Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Receita Federal, a fim de possibilitar também a alteração nos 566 audiência designada. presentes autos. CURITIBA, 10 de Abril de 2017 CURITIBA, 10 de Abril de 2017. REGINA TORQUES Despacho RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd-0000016-63.2017.5.09.0007 AUTOR MARCIA DOS SANTOS ADVOGADO ADALBERTO CARAMORI PETRY(OAB:

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 3821 Fundamentação Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO À ré para que se manifeste acerca da denúncia do descumprimento JUSTIÇA DO TRABALHO do acordo, ciente de que, em caso de silêncio, tem-se como citada, sendo que proceder-se-á aos demais atos executórios de ofício, Fundamentação consoante os termos da decisão homologatória do acordo. Prazo de cinco dias. VIST

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 822 não conhecer do recurso interposto pela MIX SERV. SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., por ausência de interesse recursal. Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada principal, por ADVOGADO DA PARTE: irregularidade de representação. Sentença mantida na IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR integralidade.Depósito Judicial no valor de R$ 7.485,83. Libere-se o OAB:

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 - P. C. P. E. I. D. C. C. L. -. M. RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 389 CARLOS ALBERTO DA SILVA KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS(OAB: 19521/SC) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DA SILVA - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3062 362 esquerdo. Fica, desde já, excluída a multa cominatória imposta ao ente publico, posto que esta se revelou ineficaz para o cumprimento da obrigação de fazer, o que faço com fulcro no art. 537, § 1º, do CPC. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais, observada a isenção legal dos entes públicos. Sem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 451 dispensados pelo SUS, e se as opções disponibilizadas pela rede pública são ineficientes para o tratamento da parte, informações necessárias para verificar o preenchimento dos requisitos dispostos no Tema 106, do STJ, de caráter vinculante. Dessa feita, converto o julgamento em diligência, para determinar que seja o�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 335 Tripartite), possui competência administrativa para o financiamento do tratamento requerido? Especifique e indique a norma respectiva; se medicamento, o fármaco pleiteado integra o Componente Básico (CBAF), Estratégico (CESAF) ou Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)? Se CEAF, qual grupo? se o tratamento re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2811 357 públicos. Condeno o réu, todavia, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, 4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa até o julgamento do Tema 1002, pelo STF. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, remetam-se os autos a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 411 AUTOR: Manoel Messias dos Santos - RÉU: Município de Arapiraca - III. DO DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fundamento no art. 196 da CF/88 e no art. 6º, I, d, c/c art. 19-M, ambos da Lei nº. 8.080/90, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial, confirmando a tutela provisória de urgência, para condenar o ré

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 505 centavos), e seus acréscimos, se houver, conforme deposito de págs. 14/18 dos autos principais. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que proceda com o registro da propriedade do bem expropriado, descrito na inicial, em nome do Estado de Alagoas, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências, arquive