Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3371 Paulo - Apelado: Gildo dos Santos - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. Esteve presente o I. Defensor, Dr. Ricardo Fagundes Gouvea - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 3º Andar - Liberdade - SP - tel: (11) 3209-84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3371 Paulo - Apelado: Gildo dos Santos - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. Esteve presente o I. Defensor, Dr. Ricardo Fagundes Gouvea - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 3º Andar - Liberdade - SP - tel: (11) 3209-84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2744 2135115-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Álvaro Castello - Impetrante: Tainá Suila da Silva Arantes Torres - Paciente: Lucival Nascimento Junior -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 895 interposta por RODRIGO DA SILVA BORGES, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Dirce Delazari Barros (OAB: 124909/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 0073045-77.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2786 do paciente Matheus Henrique Berteli da Silva. V.U.” - Advs: Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - 3º Andar Nº 2152557-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guariba - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1933 2198735-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Chemiellison Henrique dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1933 2198735-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Chemiellison Henrique dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2223 0005942-06.2014.8.26.0363/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Embargte: Carlos Fernando Ritter - Embargdo: Colenda 8ª Câmara Criminal Extraordinária - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP) 0007637-82.2014.8.26.062

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 380 de Oliveira Baldani (OAB: 75727/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019098-49.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Haroldo Batista de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1037 Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ronaldo Rodrigues Sales (OAB: 285477/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0021456-36.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Magno Francisco da Silva Filho - Ape