Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1466 - Recorrente: Claudiney Gomes de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Claudiney Gomes de Lima. V.U. - Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) (Fls: 152) 0011661-03.2014.8.26.0481 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2093 Nº 0003374-49.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Henrique Fernando Marques Paiva e outro - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - Ana Paula Kay

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3755 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Apelante: Bruno Donizeti Vieira Damasceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mônica Cristina Garcia do Nascimento (OAB: 245658/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2000 DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, a fim de a) reduzir as penas impostas a MAURO CONCEIÇÃO DOS SANTOS a 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de detenção, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículos automotores por 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias; b) substituir a pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1049 Nº 0072548-58.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: M. da C. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso da Defesa e deram provimento ao recurso do Ministério Público para estabelecer o regime inicial fechado para o cumprimento da pena imposta. Oportunamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 339 0058399-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Toloza Neto Impette/Pacient: Gilson Silvino Pereira - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 2083497-82.2017.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1964 provimento ao recurso. V. U. Compareceu ao julgamento o I. Defensor, Dr. Ricardo Fagundes Gouvea. - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) - Advogada: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP) (Defensor Público) 0001759-75.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1657 (OAB: 280657/SP) 0000003-03.2016.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: Igor Henrique Ribeiro Feltran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1887 0001486-25.2018.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: WELLINGTON DA SILVA - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 851 0000037-13.2006.8.26.0262 (990.09.287187-0) - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Alexandre Almeida, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Donizete Rodrigues dos Santos - Apelante: Marcelo Bezerra da Silva - Apelante: João Aparecido Tomé - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Declararam extinta a punibilicade