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i. defensor dr. ricardo - Página 3

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53 resultados encontrados para i. defensor dr. ricardo - data: 12/08/2025

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TJSP 09/02/2018 - Pág. 2223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2223 0005942-06.2014.8.26.0363/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Embargte: Carlos Fernando Ritter - Embargdo: Colenda 8ª Câmara Criminal Extraordinária - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP) 0007637-82.2014.8.26.062

TJSP 11/09/2017 - Pág. 2643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2643 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Cassimiro Xavier da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Púb

TJSP 06/04/2018 - Pág. 3305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3305 Nº 2028918-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto - Paciente: Emerson Rodrigo Neves Coelho - Magistrado(a) Ivan Sartori - Dene

TJSP 11/09/2017 - Pág. 2642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2642 Nº 2016406-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Guilherme Furlaneto Cardoso - Paciente: Janderson David Lucrécio de Oliveira - Magistrado(a) Ruy Alberto L

TJSP 01/09/2017 - Pág. 2742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2742 2033684-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Severino Ramos Patri

TJSP 02/04/2018 - Pág. 2580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2580 Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) 2032626-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Camilo Léllis Impetrante: Defensoria Pública do Est

TJSP 16/11/2015 - Pág. 2300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2300 Nº 3006256-64.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Rafael Clemente dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas do réu para 06 (seis) anos de reclusão, em regime fechado, e

TJSP 28/06/2013 - Pág. 886 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 886 0031395-17.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão Apelante: Mario Sergio de Oliveira Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP) (Fls: 131) 0032745-

TJSP 03/12/2018 - Pág. 1907 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1907 reclusão, regime fechado, além de 20 (vinte) dias-multa, no piso. Expeça-se, imediatamente, mandado de prisão em desfavor do réu, consoante o julgamento, no STF, do HC 126.292/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, (confirmado, em data mais recente, no julgamento das medidas cautelares nas ADCs n. 43 e n. 44), oficiando-se à Origem

TJSP 17/06/2019 - Pág. 2906 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2906 Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7001354-86.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo

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