TJMSP 31/08/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2285ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ANDERSON PORFIRIO DA SILVA, ex-Sd PM RE 128821-A
Advogado(s): DAVE LIMA PRADA, OAB/SP 174.235; ALINE GOMES, OAB/SP 330.924
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302.427 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 67908)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900138-02.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1627/16 - Processo de origem nº 67331/13 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEONARDO TELES DE LIMA, ex-Sd PM RE 129155-6
Advogado(s): CEZAR MIRANDA DA SILVA, OAB/SP 344.727 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
apresentando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900006-08.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1655/17 - Processo de origem nº 50424/08 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADALTON ANTONIO COELHO, ex-Sd PM RE 116223-3
Advogado(s): ERICIO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA, OAB/SP 211.598 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
apresentando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 0900145-91.2016.9.26.0000 -REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO (nº 1630/16 - Processo de origem nº 71394/14 – 4ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EMERSON FRANSON BARROS, ex-Sd PM RE 130437-2
Advogado(s): ADRIANO FERNANDES NETO, OAB/SP 356.127 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900058-38.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1586/16 - Processo de origem nº 43630/06 – 3ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDINEI APARECIDO FABRICIO, ex-Sd PM RE 930815-6
Advogado(s): LUIZ MIGUEL CARLIN, OAB/SP 145.237 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar no Processo
Judicial Eletrônico a cópia do ofício da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral
de Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação, para a expedição da certidão de
honorários.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900162-30.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1636/16 - Processo de origem nº 69619/13 – 4ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR