185 resultados encontrados para i. defensor publico - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DAS PELA MMA. JUIZA DE DIREITO, SEM OBJECAO DA DEFESA AUSENTE A T ESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, SRA. MARIA REZENDE DE OLIVEIRA. D ADA A PALAVRA AO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NAO REQU EREU NOVAS DILIGENCIAS. O I. DEFENSOR PUBLICO, INSISTIU NO DEPOIM ENTO DA TESTEMUNHA ARROLADA, SRA. MARIA REZENDE DE OLIVEIRA. ATO CONTINUO, A JUIZA DE DIREITO DELIBEROU O SEGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ART IGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA NOTICIADO NO INQUERITO, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL DE SEIS MESES PARA QUE A SUPOSTA VITIMA AJUIZE QUEIX A-CRIME, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM A DEFESA PRELIMINAR, FACA-SE NOVA CONCLUSAO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS EDUARDO DE SOUZA VITIMA : ANNA KAROLINA DE MELO CAMPOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201700228409 DESIGNO O DIA 16 DE MAIO DE 2019, AS 16 H ORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE, OBSER VANDO-SE OS ENDERECOS DECLINADOS A FOLHA 87. DE-SE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 E A DEFENSORIA PUBLICA PARA QUE TOMEM AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDE REM PERTINENTES. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRESENTE ATA, QUE LIDA E ACHADA CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, APOENA NASCIMENTO VELOSO,_________ __, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUB SCREVI. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 LILIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 STEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2019. LILIANA BITTEN COURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152958-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIVIANE MARQUES LOPES ACUSADO : MARIVALDO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 RTIGO 30 DA LEI N. 11.340/2006, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR OS QUESITOS QUE TOMA COMO NECESSARIOS PARA FIGUR AREM RESPONDIDOS NO LAUDO. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101032-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO FERNANDES MENDES FILHO VITIMA : NAIR PEREIRA SIQUEIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 CA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DO EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSI VE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM ARTIGO 3, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM A DEF ESA PRELIMINAR, FACA-SE NOVA CONCLUSAO. GOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 CA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. SIVAL ANTONIO ALVES CONCILIADOR VITIMA :___________________ FABIANA DE SOUSA ACUSADO :__________________________ FRANCIMARIO GUIMARAES F REITAS NR. PROTOCOLO : 265284-46.2016.8.09.0175
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 SUPOSTA VITIMA. ABERTA A AUDIENCIA FOI OUVIDA INFORMALMENTE A OF ENDIDA QUE RATIFICOU SEU PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS. ATO CONTIN UO, A MMA. JUIZA DE DIREITO DELIBEROU: TENDO EM VISTA A SEGURANCA CAUTELAR DA APARENTE VITIMA, DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETI VAS, COM BASE NOS ARTIGOS 19 E 22 DA LEI N. 11.340/2006: I) A PRO IBICAO DO REU SE APROXIMAR DA SUPOSTA VITIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2019 . LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385813-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2495 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO MARTINS PEREIRA VITIMA : DAYANE ROSE SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCI