61 resultados encontrados para i. i. c. s. - data: 22/07/2025
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TJSP 05/02/2009 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1174 INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA, DANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): FREDERICO DUARTE E JOSÉ R
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 52 493.01.2006.001332-4/000000-000 - nº ordem 655/2006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. I. C. S. X T. S. E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre os depósitos realizados pelo requerido. Int. - ADV NEIL DAXTER HONORATO E SILVA OAB/SP 201468 - ADV NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA OAB/SP 250511 -
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 28 X MIRIAM DE MATOS E OUTROS - Feito à Disposição em cartório. - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA OAB/SP 197840 493.01.2007.001365-1/000000-000 - nº ordem 678/2007 - Usucapião - ANTONIA DIAS DO VALE E OUTROS X MARIO DE SOU
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 11 ARRUDA X INSS - Manifeste-se autor ante o pagamento efetuado nos autos no valor de R$ 16.102,91 e R$ 650,63, conforme fls. 98/99. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287 493.01.2005.000094-4/000000-000 - nº ordem 517/2005
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 24 493.01.2005.003570-5/000000-000 - nº ordem 1637/2005 - Declaratória (em geral) - CARLOS BRAZ PAIÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o requerente ante o pagamento efetuado nos autos no valor de R$ 617,64, conforme fl. 82. - ADV NEIL DAXTER HONORATO E SILVA OAB/SP 201468 - ADV FERNANDO COI
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 33 SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Junte-se a estes autos eventuais cópias que se encontram em autos suplementares. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao INSS para cumprimento do determinado na sentença e V. Acórdão, bem como para que apresente conta geral de liquidação. Aguarde-se p
TJSP 02/09/2020 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1566 Amaro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Fls. 196/205: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. 2) Fls. 209/218: trata-se de agravo intern
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 102 2081796-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação : Aç�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 64 partes. Após, solicitem informes. Int. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794 - ADV OZAIR KERR OAB/MS 5443 493.01.2007.001291-7/000000-000 - nº ordem 541/2007 - Interdição - MARIA VILMA REYER MODOLO X CARLOS HENRIQUE REYER - Manifeste-se o autor sobre o
TJSP 27/07/2020 - Pág. 2836 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2836 Nº 2141544-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Francisco Danilo da Silva Gomes - Impetrada: M.