Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 16 CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo nº 0000538-22.2022.2.00.0814-PjeCor e decisão subsequente exarada por esta Corregedoria (ID 1307811); CONSIDERANDO a obrigação imposta pelo artigo 40, X do Regimento Interno deste Órgão Correcional. RESOLVE: I - INSTAURAR Sindicância Administrativa Apuratória em face do Servidor SÉRGIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça do TJPA, a fim de apu

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 22 Belém, 16/06/2021. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA Corregedora - Geral de Justiça PORTARIA Nº 076/2021-CGJ A DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO a decisão ID 534184 desta Corregedoria de Justiça, proferida nos autos do Processo n.º 0001476-51.2021.2.00.0814-PjeCor; CONSIDERANDO o disposto no art. 1

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 42 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 012/2022-CGJ A DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo nº 0000915-27.2021.2.00.0814-PjeCor e decisão subsequente exarada por esta Corregedoria (ID 1045788); CONSIDERANDO a obrigação imposta pelo artigo 40, X do Regimento Interno dest

Seção I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PODER JUDICIÁRIO Diretoria Geral Assessoria Jurídica P O R T A R I A Nº 048/2015. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de atribuições legais, e considerando os termos do Relatório emitido pela Comissão de Sindicância, às folhas 25/27 do Processo nº 4769406/2013, foi instaurada para investigar suposta conduta irregula

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 15 I - INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA em face do servidor ELHO ARAÚJO COSTA, Analista Judiciário, a fim de apurar fatos descritos nos autos 0003534-27.2021.2.00.0814-PjeCor que configuram, em tese, inobservância aos deveres funcionais; II ¿ DELEGAR poderes ao Excelentíssimo Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Parauapebas, com fulcro no Art. 159 da Lei Estadual nº 5008/81, concede

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7437/2022 - Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 17 Belém, 19/08/2022. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora - Geral de Justiça PORTARIA Nº 166/2022-CGJ A DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO a decisão ID 1736787 desta Corregedoria de Justiça, proferida nos autos do Processo n.º 0003538-61.2021.2.00.0814-PjeCor, que determinou abertura

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 35.136 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 R E S O L V E: I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: a CALLMED COMÉRCIO E REP. LTDA . II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela PORTARIA Nº 220/2022 publicação no Diário Oficial do Estado do Pará de no 34.915 de 31/02/2022. III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 18 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 115/2021-CGJ A DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO a decisão desta Corregedoria de Justiça, proferida nos autos do Processo n.º 000062172.2021.2.00.0814-PjeCor, ID nº 743303; CONSIDERANDO o disposto no art. 1.189 c/c art. 175, ambos do Código de Normas do Par�

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7439/2022 - Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 18 CONSIDERANDO a decisão ID 1826248 desta Corregedoria de Justiça, proferida nos autos da Sindicância n.º 0004135-33.2021.2.00.0814-PjeCor, que determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar, autuado em apartado sob o nº 0002805-64.2022.2.00.0814-PJECor; CONSIDERANDO o artigo 202 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do Servid

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33596 CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de proceder à fiel apuração dos fatos, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; R E S O L V E: I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei Complementar nº 022/94, figurando como acusado o serv