Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 16 177664.0/7 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - NATUREZA ALIMENTICIA - 002125/1996 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - REQUERENTE: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA - REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - ADVS: PEDRO CARNEIRO DABUS (FLS. 17) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 177665.0/1 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 30 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. A. - RECORRIDO: M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO: K. R. F. (MENOR) - ADVS: JOSÉ JOAQUIM J HIPOLITO (FLS. 12) E ANTÔNIO MEDINA JÚNIOR (FLS. 17) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 177611.0/6 SUSP EF TUT ANTEC - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000328/2009 - 1 VOLUME - VAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1331 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). SALA:309. 170.994.0/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1191 SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DEBORA CISTINA BRASIL DE SOUZA (DATIVA). 172.209-0/5 - GUARAREMA/MOGI DAS CR - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): B. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 865 179.867.0/8 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. P. RECDO(S): T. R. D. (MENOR) - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA IMPOR AO ADOLESCENTE T. DOS R. D., MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 122, I, DO ECA. VENCIDO O E. RELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1212 INTERESSADO(S): D. G. O. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEF PUB). 175.482-0/1 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): R. G. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. - INTERES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 1188 E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JURACI INES CHIARINI VICENTE (FLS.30) E ANTÔNIO GAVA ZOTELLI (DATIVO) (FLS.06) - SALA:309. 172.427.0/0 - PIRACICABA - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): G. Z. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 749 (FLS.108) - SALA:309. 171.943.0/7 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): J. S. S. - RECDO(S): A. R. S. E M. S. S. - INTERESSADO(S): K. S. S. (MENOR) E R. A. A. - ADV(S): SELMA REGINA GOMES DA SILVA (DATIVA) (FLS.259) E EDSON GALINDO (FLS.11) E LUCIANA BELLI DE AQUINO (DATIVA) (FLS.239) - SALA:309. 171.957.0/0 - PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1001 DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): NILTON PIRES. 171.147-0/4 - INDAIATUBA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): W. T. O. (MENOR) DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA APLICAR, AO ADOLESCENTE W. T. DE O. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, NOS TERMOS DO ART. 121 DO ESTATUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1155 LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, CUMULADA COM A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE TRÊS MESES, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO ADOLESCENTE. ANTE A IDENTIDADE FATICA DA SITUACAO DO ADOLESCENTE L. (TAMBEM NÃO APRESENTA PASSAGENS ANTERIORES), REC