Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1535 RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIELE GELEILETE CAMOLESI (FLS.44) E MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (FLS.05) - SALA:309. 181.740.0/9 - PIRACICABA - RELATOR: PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): MUNICIPIO DE PIRACICABA RECDO(S): E. G. V. B. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1002 171.810-0/0 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. S. R. E P. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - INTERESSADO(S): M. B. S. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANDREA GOMES DE MORAES (DATIVA). 171.811-0/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 939 179.510-0/0 - ATIBAIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): W. J. R. B. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DOMINGOS GERAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1102 P. J. V. I. J. J. - INTERESSADO(S): N. A. M. (MENOR) E C. A. M. (MENOR) E E. A. M. (MENOR) E N. A. A. (MENOR) E R. L. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (DATIVA). 176.380-0/3 - AMÉRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 570 175.774.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): D. A. S. (MENOR) - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301. 175.785.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): J. R. C. J. (MENOR) - ADV(S): RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 794 181.649-0/3 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. B. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): KARINA MARTINS DE BARROS. 181.651-0/2 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. MORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 406 A.G.MACHADO MADEIRA - ME E OUTROS - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. RELATÓRIO DO BACENJUD: VÁRIOS ENDEREÇOS CONSULTADOS. ADV FERNANDO BADIN OAB/SP 227802 0001434-45.2012.8.26.0538 (538.01.2012.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1544 MANTENHA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CRECHE E PRE-ESCOLA DE FORMA CONTINUA, SE ABSTENHA DE FECHAR OS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E AS UNIDADES DE PRE-ESCOLA (PROPRIAS E CONVENIADAS) EM QUALQUER PERIODO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002422584 C/ 8 FLS. (ART.511

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 516 regramento inserto no art. 35 do mesmo diploma), reprimendas que não estão abrangidas pelo regime de gratuidade processual. Sem reexame necessário. P.R.I. - ADV DONIZETI LUIZ COSTA OAB/SP 109414 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/ SP 172175 0005699-61.2010.8.26.0538 Incidente-1 (538.01.2009.004074-0/000001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 1025 AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002090458 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E