881 resultados encontrados para i. n. c. a. - data: 25/08/2025
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1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 148 ADVOGADO Rubens Danilo Soares da Cunha(OAB: 5327) I N C A P E L CARROCERIAS LTDA ME Vistos, etc... Considerando que para o deslinde da presente ação mister se faz a RÉU realização de perícia, determino a retirada do feito da pauta do dia PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 07/08/2014. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes, sendo a autora para informar o seu endereço T
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 6455 raplicadonasrelaçõesdeemprego,tendoemvistaqueaprópriaC eelesofreu”. onstituiçãoFederal,noart.7º,XXVIIIdispõequeodeverdeindeniz N ardoempregadorsurgequandoodanoresultardeumatopraticado oautoralegouestarempresentestodososelementoselencadosaci comdoloouculpa,afastandoaaplicaçãodaresponsabilidadeobjet ma. iva. Nostermosdoart.19daleinº8213/91, Seguindocom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 2073 ___________________________ 3. Atualmente Existe incapacidade Laborativa? _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2364 _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ ___________________________ 3. Atualmente Existe incapacida
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2355 ___________________________ 3. Atualmente Existe incapacidade Laborativa? _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2400 ___________________________ 3. Atualmente Existe incapacidade Laborativa? _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 5372224.94.2017.8.09.0051 instância. Recurso não conhecido. É i n c a b í v e l o enfrentamento por esta Corte de Justiça das matérias concernentes à rescisão contratual por culpa do p r o m i t e n t e vendedor/apelado, lucros cessantes e indenização por danos morais, sob pena de supressão de instância, por não terem sido apresentadas pelos re
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10267 Segundoodispostonoart.949doCódigoCivil,aplicávelaocasod Assim,doispressupostosdaresponsabilidadecivilrestaramcompro e i n c a p a c i d a d e l a b o r a l , v a d o s : o d a n o , q u e é a i n c a p a c i d a d e “nocasodelesãoououtraofensaàsaúde,oofensorindenizaráoo parcialepermanentedoautorparaexercerafunçãoexercidanare fendidodasdespesascomtratamen
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 PROCESSO Nº 0000133-68.2019.5.10.0003 - Ação Trabalhista Rito Ordinário AUTOR: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO RÉU: BUBBLEDECK BRASIL LTDA ANA CAROLINE PEREIRA LIMA RECLAMADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA 278 ADVOGADO(OAB: 51908/DF) BUBBLEDECK BRASIL LTDA ADVOGADO(OAB: 16591/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BUBBLEDECK BRASIL LTDA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 6466 imputadoaoempregadorseoautordaaçãoindenizatóriacumprir, pois a lesão está consolidada, não havendo chance de adequadamente,oônusdaprovaquantoàinfraçãopraticadapelae recuperação. mpresa,nofatoconfiguradordacausadoacidente. No que se refere ao dano estético, o laudo atestou que o autor não Segundoodispostonoart.949doCódigoCivil,aplicávelaocasod aprese