Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1340 embargos (fl.273). - AIRO: 10611820125120000, Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello É o relatório. Filho, Data de Julgamento: 10/03/2015, Subseção II Especializada FUNDAMENTAÇÃO em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 13/03/2015) 1.CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCABIMENTO DE EMBARGOS Trata-se de embargos declaratórios opostos contra d

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 198 Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência de que o processo físico foi convertido para o meio eletrônico (PJe), bem como para Notificação Processo Nº RTOrd-0000764-81.2011.5.20.0013 RECLAMANTE(S) Lucinalva Correia de Oliveira Nobre Advogado(a) Cristiano Pinheiro Barreto(OAB: 3656./SE) RECLAMADO(S) Farmácia Serrana Ltda. Proc. 0000764-81.2011.5.20.0013 - Lucinal

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Procuração - 842 15092913584268800 Procuração Substabelecimeto Dr. 15083108325129600 Notificação Notificação 000006978905 P r o c u r a ç ã o - 000006670622 15092913575780900 Procuração Substabelecimento 15083108325105600 Notificação Notificação 000006978887 000006670621 15092913570872200 Procuração Infraero Procuração 15083108325086400 In

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 2094 serem avaliados: Processo: 0000971-66.2013.814.0065 Requerente: Reginaldo Queiroz Barroso Advogado: Clayton Carvalho da Silva OAB/PA 16.634, Augusto Cezar Silva Costa OAB/PA 16.075-A Requerido: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Perita do Juízo: DRA. Danielle Candido Cardoso CRM/PA 13.133 Quesitos (Obs. 01: deve o expert justificar suas respostas; Obs. 02: deve o expert escrever de forma leg

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 8937 aindaqueexclusivamentemoral,aoutrem,peloqueseráresponsab Segundoodispostonoart.949doCódigoCivil,aplicávelaocasod ilizadopelareparaçãodosprejuízos. e i n c a p a c i d a d e l a b o r a l , HádeseressaltarquealegislaçãoordináriaeaConstituiçãoFeder “nocasodelesãoououtraofensaàsaúde,oofensorindenizaráoo alestabelecemcasosderesponsabilidadesemculpa,ou

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 4784 HádeseressaltarquealegislaçãoordináriaeaConstituiçãoFeder “nocasodelesãoououtraofensaàsaúde,oofensorindenizaráoo alestabelecemcasosderesponsabilidadesemculpa,ouseja,resp fendidodasdespesascomtratamentoedoslucroscessantesatéa onsabilidadeobjetiva.Nessescasos,odeverderepararodanoinde ofimdaconvalescença,alémdealgumoutroprejuízoqueoofendid pendedaexist�

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 8944 aindaqueexclusivamentemoral,aoutrem,peloqueseráresponsab Segundoodispostonoart.949doCódigoCivil,aplicávelaocasod ilizadopelareparaçãodosprejuízos. e i n c a p a c i d a d e l a b o r a l , HádeseressaltarquealegislaçãoordináriaeaConstituiçãoFeder “nocasodelesãoououtraofensaàsaúde,oofensorindenizaráoo alestabelecemcasosderesponsabilidadesemculpa,ou

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 9329 aindaqueexclusivamentemoral,aoutrem,peloqueseráresponsab Segundoodispostonoart.949doCódigoCivil,aplicávelaocasod ilizadopelareparaçãodosprejuízos. e i n c a p a c i d a d e l a b o r a l , HádeseressaltarquealegislaçãoordináriaeaConstituiçãoFeder “nocasodelesãoououtraofensaàsaúde,oofensorindenizaráoo alestabelecemcasosderesponsabilidadesemculpa,

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 7016 ilizadopelareparaçãodosprejuízos. e i n c a p a c i d a d e l a b o r a l , HádeseressaltarquealegislaçãoordináriaeaConstituiçãoFeder “nocasodelesãoououtraofensaàsaúde,oofensorindenizaráoo alestabelecemcasosderesponsabilidadesemculpa,ouseja,resp fendidodasdespesascomtratamentoedoslucroscessantesatéa onsabilidadeobjetiva.Nessescasos,odeverderepararo

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 10995 pendedaexistênciadeculpanoatocausadordodano.Nessesenti oprovehaversofrido”. do,preconizaoCódigoCivil,noart.927,parágrafoúnicoateoriada Eoartigo950doCódigoCivildispõeque responsabilidadeobjetiva,nosentidodequeháobrigaçãoderepar “sedaofensaresultardefeitopeloqualoofendidonãopossaexerce arodano,independentementedeculpa,noscasosespecificadose roseuof�