Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 2078 o Código Internacional da doença - CID) 1. Em que data se iniciou a incapacidade laborativa do reclamado p a r a o l a b o r ? _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ ________________

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2273 _____________________________________________________________________________________ ___________________________________________ 11. Existe necessidade de reabilitação profissional? _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007549-43.2017.403.6112 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS ROBERTO CANDIDO EXECUTADO: BRANDAO & DESTRO LTDA - EPP VARA : 5 PROCESSO : 0007550-28.2017.403.6112 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS ROBERTO CANDIDO EXECUTADO: I N C A - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - ME VARA : 3 PROCESSO : 0007556-35.2017.403.6112 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO F

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007549-43.2017.403.6112 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS ROBERTO CANDIDO EXECUTADO: BRANDAO & DESTRO LTDA - EPP VARA : 5 PROCESSO : 0007550-28.2017.403.6112 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS ROBERTO CANDIDO EXECUTADO: I N C A - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - ME VARA : 3 PROCESSO : 0007556-35.2017.403.6112 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO F

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2266 d e l o c o m o ç ã o ? _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ ________________________________

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2277 _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ __________________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2270 _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ ___________________________________________ 17. É portador de algum tipo de doença ou lesão física e mental? Se resposta afirmativa, qual o diagnóstico? Em função das considerações finais de seu trabalho pericial, há inc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 9 .I m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e a i n c a p a c i d a d e p e r m a n e n t e , m a s p a r c i a l , t a m b é m e o s e g u r a d o n ã o m a i s e s t á a p t o p a r a s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s h a b i t u a i s , p o 3 0 .N e s t e s e n t i d o j á d e c i d i u o . T r i b u n a l R e g i o n a l F e d e r a l d a 3 ª R e g i ã o : P R E V I D E N C I Á R I O . A U X Í L I O - D O E N Ç A . C O N C E S S Ã 1 .O .O sR Er Q e qU uI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 9 .I m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e a i n c a p a c i d a d e p e r m a n e n t e , m a s p a r c i a l , t a m b é m e o s e g u r a d o n ã o m a i s e s t á a p t o p a r a s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s h a b i t u a i s , p o 3 0 .N e s t e s e n t i d o j á d e c i d i u o . T r i b u n a l R e g i o n a l F e d e r a l d a 3 ª R e g i ã o : P R E V I D E N C I Á R I O . A U X Í L I O - D O E N Ç A . C O N C E S S Ã 1 .O .O sR Er Q e qU uI

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1338 377 da SBDI-1 do TST. Agravo de instrumento não conhecido.(TST dosembargosdedeclaraçãopela reclamante configurou erro - AIRO: 10611820125120000, Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello grosseiro, o que torna insuscetível a aplicação do princípio da Filho, Data de Julgamento: 10/03/2015, Subseção II Especializada fungibilidade recursal. Cumpre acrescentar, ain