4.327 resultados encontrados para i. n. d. s. s. - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 447 para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado do mandado de notificação do Conselho Comunitário de Educação e Cultura e Ação Social (no local encontra-se estabelecida a Igreja Evangélica Renovada Jeová Jireh e o Dr. José da Cruz Paes Neto) - ADV RENATO SWENSSON NETO OAB/SP 161
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1451 pelo que entendo incontroversos. Resta a análise do requisito incapacidade. A perícia médica produzida nos autos relatou que a autora “é portadora de alterações na semiologia ortopédica devido a lesão do menisco do joelho direito e de alterações em corpos vertebrais cervicais (hérnia de disco),
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1178 incapacidade parcial e definitiva, a meu ver, é forçosa a concessão da aposentadoria por invalidez, já que desde a infância a autora foi habituada somente ao trabalho rural. Assim, para o labor rural, a autora está totalmente incapacitada, considerando que este trabalho exige grande esforço físico dos mem
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2195 ADV LAERCIO LEANDRO DA SILVA OAB/SP 143034 638.01.2008.002885-0/000000-000 - nº ordem 530/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. G. X L. G. E OUTROS - Fls. 93 - 01) - Defiro a expedição de passagens em favor da autora e sua genitora. Requisite-se as passagens à Seção d
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 388 045.01.2000.000035-8/000000-000 - nº ordem 513/2000 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - V. P. X F. T. F. B. Deverá o(a) peticionário(a) (autor) providenciar a taxa de desarquivamento dos autos ou manifestar-se quanto à gratuidade processual. - (OBS: Republicado por conter erro na publicação anterio
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1123 reintegração de posse movida pelo BANCO J SAFRA S/A em face de RAFAEL JOSÉ CARVALHO. Os documentos trazidos pelo autor na inicial comprovam a existência de negócio jurídico e a mora do(a) réu(ré), razão pela qual, nos termos do avençado entre as partes, o contrato considera-se rescindido de pleno dire
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1280 361.02.2003.002622-7/000000-000 - nº ordem 786/2003 - (apensado ao processo 361.02.2001.001334-0/000000-000 - nº ordem 552/2001) - Execução de Alimentos - J. D. S. T. X S. A. T. - Fls. 74 - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, e § 1º, do
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 20 003.01.2008.006209-3/000000-000 - nº ordem 1715/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ cc PEDIDO DE ANTEC TUTELA - MARIA LUCIA FERREIRA GERMANO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Ofício do perito Dr Marcos Roberto Sgambati informando que foi designada a Prova Técn
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 422 auxilio doença nos períodos de 11 de novembro de 2004 a 19 de março de 2006 e 19 de abril de 2006 a 20 de novembro de 2006. No entanto, asseverou que sua incapacidade não cessou, apesar do cancelamento administrativo, fazendo jus, pois, ao restabelecimento do auxílio-doença ou à concessão do benefício a
TJDFT 31/07/2018 - Pág. 1679 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 § 8º, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 800,00. Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade das verbas, pois lhe concedo, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita. Transitada em julgado, expeça-se alvará judicial de visitas em favor do genitor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2018 10:12:07. WAGNER JUNQUEIRA PRAD