Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 14080 seu crédito líquido, e proceda-se aos recolhimentos legais. PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Por medida de economia e celeridade processual,sirva a presente Juíza do Trabalho Substituta decisão (assinada eletronicamente por esta Juíza),como OFÍCIO. JUNDIAI/SP, 30 de abril de 2021. PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta FRLJ FRLJ Processo Nº ATOrd-00130

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 14807/SC) BERTO JOSE COSTA HEBER ROSSKAMP FERREIRA(OAB: 22000/SC) REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 23559/SC) GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 14807/SC) COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL ELETROBRAS CGT ELETROS

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 596 judicial oferecido pela segunda executada, com a consequente validade até às 24h00 de 24/02/2021, nos termos da Proposta n. liberação da penhora realizada nos autos. 517500147707." (fls. 668/669, destaquei) Dou provimento." (fls. 1150/1152) "APÓLICE SEGURO Nº 059912016005107750010021000001 (omitido) Ademais, não prosperam as alegações do embargante, na medid

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 14079 que o art. 6° do CPC estabelece que "todos os sujeitos do processo Períodos de subsidiariedade devem ser considerados na devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, apresentação dos cálculos. decisão de mérito justa e efetiva". Tratando-se de massa falida, os valores deverão ser atualizados até Advirto o(a) executado(a) de que, na hipó

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 2163 IMEDIATATAMENTE posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. 3- SERVE O PRESENTE TERMO COMO TERMO DE COMPROMISSO das cautelares ora estabelecidas. DECISÃO PÚBLICADA em audiência. 4- VISTA as partes para Alegações Finais. 5- Coma as manifestações, venham os autos conclusos. PRESENTES INTIMADOS. Nada mais havendo, o Juiz mandou encerrar o presente termo, que segue assinado por todo

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13917 contribuições previdenciárias, execução nos próprios autos, nos 6- DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS termos do art. 114, §3º, da Constituição Federal, e expedição de Na forma do art. 791-A da CLT, fixo honorários advocatícios em ofícios por retenção fiscal. Deverão ser observados a Súmula 368 10% do valor da condenação, apurado em liquidação, em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2530 gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, negativa do semae dos imóveis da Rua Gomes Carneiro, Rua José Pinto de Almeida e Av. Independência, manifestação da Fazenda (óbito na vigência da Lei 9598/66 - abrir vista) e manifestação do Contador.) - ADV CARLOS NAZARENO ANGELELI OAB/SP 122521 451.01.2012.017560

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1942 0025477-55.2008.8.26.0451 (451.01.2008.025477-6/000000-000) Nº Ordem: 001271/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO VIEIRA DE MORAES BARROS FILHO X ZULMIRA CALIXTO DE MORAES BARROS - Fls. 304 - R11 (ELS)Vistos. A petição de fls. 303 deverá ser desentranhada e juntada nos autos em apenso,

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CONHECIMENTO Ao contrário do que alega o reclamante em contrarrazões o depósito recursal foi devidamente realizado, uma vez que alcançado o valor total da condenação. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento. TRANSCENDÊNCIA ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2796 451.01.2009.001405-9/000000-000 - nº ordem 90/2009 - Execução de Alimentos - I. O. D. A. A. X V. A. .. - R45(SF)- Ciência de fls.101/102 (Ofícios respostas INSS e CEF) - ADV LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO OAB/SP 247013 - ADV MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO OAB/SP 152112 451.01.2009.007544-8/000000-000 -