133 resultados encontrados para i. r. c. a. - data: 21/07/2025
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TJSP 26/01/2023 - Pág. 1412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1412 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502591-35.2019.8.26.0537; Assunto: Furto; Apelante: Paulo França Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 554 parágrafo único, do Código de Processo Civil. No caso, corresponde à comprovação incontroversa do pagamento e, portanto, desnecessário aguardar a fluência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se e intimemse. - ADV: MARCIO YOSHIO ITO (OAB 247782/SP), DENNER DE BAR
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1199 presentes os pressupostos do art. 273 c.c. 462 do C.P.C. e a parte obteve provimento favorável, torno definitiva a antecipação da tutela concedida no decorrer da lide. Os honorários advocatícios devem corresponder a 15% sobre as parcelas vencidas até a sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Sujeita
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2658 100 EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. DECISÃO PRIMEVA QUE ACOLHEU OS CÁLCULOS DA CONTADORIA DO FÓRUM. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA SENTENÇA COLETIVA. CÁLCULOS ESCORREITOS. JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO DA AÇÃO COLETIVA. INCIDÊNCIA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO. DECIS�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1466 L.C.F. - G.S.P.F. - Vistos. Fls. 91: Certificado o trânsito em julgado, desapense-se este processo dos autos nº 045986-15.2011 (antigo 3736/11), arquivando-se, oportunamente. Intimem-se. - ADV: JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP), VANESSA IGLESIAS TEODORO SALEM (OAB 209799/SP) Processo 0006260-39
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1856 Processo 4003153-40.2013.8.26.0576 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CLEBER ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA - - CLEBER ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA ME - Itaú Unibanco S/A - Procurador Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 216/217:
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 165 as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desig
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 827 das partes. Funcionará como conciliador aquele designado em escala própria. - ADV CACILDA LIMA DOS SANTOS OAB/SP 138046 0000790-67.2013.8.26.0312 Nº Ordem: 000386/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. N. C. X L. F. C. - Fls. 79 Vistos, 1.- Concedo as requerentes os benefícios da gratuidade de ju
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 784 0000952-38.2008.8.26.0312 (312.01.2008.000952-7/000000-000) Nº Ordem: 000442/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO NOSSA CAIXA S/A X NELSON FERREIRA - Cientificar o autor da pesquisa realizada , cujo resultado não foram encontrados veículos para CPF/CNPJ32979479853 - ADV EDUARDO
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 1515 Fallara - Regularizem-se as representações processuais dos herdeiros Francisco, Ferdinando e cônjuges, e juntem-se as suas certidões de casamento, bem como a de nascimento de João. Junte-se aos autos a certidão imobiliária do imóvel arrolado. A inventariante deverá cumprir o determinado a fls. 18, “6” (artigo 21