Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 5597 E ainda que assim não fosse,a Medida Provisória 905, de Logo, na hipótese de reconhecimento de vínculo de emprego, a 12/11/2019, não tem incidência no caso concreto por um segundo Justiça do Trabalho é incompetente para executar os valores fundamento, uma vez que não aprovada pelo Congresso Nacional, devidos a título de contribuição previdenciária e não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 672 0180929-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Divaldo Luciano de Souza e outro - denegaram a ordem ora impetrada. v.u. - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) 0181168-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Breno

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 C o n s t i t u c i o n a l ( c f . Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região c a u s a d e 311 bem como a expedição das respectivas guias, conforme causa de pedir).................................................................................................... p ..R$ 3.971,38; l) Pagamento das férias vencidas referente ao de................................................................................

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 389 LEYDIANE SOUZA DA MOTA e SANDRA MÔNICA BATISTA DA TRINDADE, pela imputação dos crimes de calúnia (art. 138 do CPB) e ameaça (art. 147 do CPB), tendo em vista a decadência dos direitos de queixa e representação das vítimas, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal. Após as anotações e baixas de praxe, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 03 de julho de 2019. RICARDO SALAME GUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1603 GENESIO LIMA MACEDO (OAB 48640/SP), GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA (OAB 300330/SP) Processo 0010565-32.2009.8.26.0576 (576.01.2009.010565) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução M. I. R. C. A. B. - Vistos. Fls. 145/147: Tratando da primeira modalidade de expropriação de ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 74 Família e Sucessões; Nº origem: 0020116-95.2012.8.26.0005; Assunto: Dissolução; Agravante: M. das G. F. de O.; Advogada: Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP); Advogado: Rolf Hanssen Madaleno (OAB: 299066/SP); Agravado: M. G. O. N.; 2223132-83.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 23/03/2017 AS 09:00, NA 1ª VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ Vara do Trabalho de Xinguara Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 213/2016 Processo : 0000054-76.2016.5.08.0124 Exequente: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA Executado: ADIJANIR CANDIDA DA SILVA O(a) doutor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1511 144.01.2011.002152-4/000000-000 - nº ordem 1085/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. D. S. G. E OUTROS X J. A. G. D. M. - Fls. 47 - Manifestem-se os exequentes, no prazo de dez dias, quanto ao resultado de consulta “on line” de fls. 45/46. - ADV CARLOS RENATO PARENTE FILHO OAB/SP 46109 144.01.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1715 Processo 0600232-76.2008.8.26.0003 (003.08.600232-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. R. D. V. - O. D. V. Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem os autos conclusos. - ADV: FERNANDO PINHEIRO DA SILVA (OAB 231760/SP), TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL (OAB 204664/SP) Processo 06

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2647 172 Pereira. Advogado: Valdimiro Vieira da Silva (OAB: 24331/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES 22 - 0624382-10.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Maracanaú/1ª Vara Cível. Agravante: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor. Advogado: Hélio Lucas de Figueiredo Correia Morais (OAB: 22121/CE). Advogada: Amanda Arraes de Alencar Araripe Nu