Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2458 91 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 4ª Câmara Direito Privado 0006617-69.2013.8.06.0133 - Apelação Cível. Apelante: Banco Cifra S.A. Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Apelado: Raimundo Ferreira Alves. Advogado: Flávio Sousa Farias (OAB: 18571/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-s

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 341 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE DESTINATÁRIO: FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO OBRA EFETIVA LTDA, CNPJ: 10.888.929/0001-52 LTDA, CNPJ: 02.985.615/0001-40 EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JT EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JT O Doutor INACIO ANDRE DE OLIVEIRA, JUIZ DO TRABALHO da O Doutor ALEXANDRE ERICO ALVE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 177 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0632400-78.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Sobral - Agravante: E. F. da P. - Agravante: C. A. M. da P. - Isto posto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do recurso porquanto inadmissível. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Lintor José Lin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 84 0181880-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2012.013652-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniel Gustavo Rodrigues; Paciente: Solania Katia Martins; Advogado: Daniel Gustavo Rodrigues (OAB: 274019/SP); 0181883-26.2013.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1552 impugnação no prazo legal. Int. - ADV MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA OAB/SP 181222 0008827-61.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008827-4/000000-000) Nº Ordem: 001635/2012 - (apensado ao processo 0004678-90.2010.8.26.0363 - nº ordem 748/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - CL

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 35 0626256-25.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Erenilza da Silva. Advogados: Natalia de Oliveira Caminha (OAB: 30524/CE) e outros. Agravado: LCR Locações Ltda - ME. Advogados: Germana Vasconcelos de Alcântara (OAB: 14966/CE) e outros. Agravado: Normatel Engenharia Ltda. Agravado: DN Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Augusto Cesar de Vidal Bas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2488 reinício do lapso para obtenção de benefícios. V.U. - Advs: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0178886-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Gerson Lisbôa Junior - Paciente: José Renato de Oliveira - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 31 DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0207192-33.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Home José Walter Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Renato Holanda Lima (OAB: 35352/CE) e outro. Apelado: Thiego Pereira Bento. Advogados: Ana Karine de Oliveira Cavalcante Mota (OAB: 31114/CE) e outro. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 5579 I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o CF e na Súmula 368, I, TST. recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do DA INÉPCIA DA INICIAL Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, Deve-se considerar, in casu, que a exposição dos fatos contida na limita-se às sentenças condenatórias em pecú

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 35 0626256-25.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Erenilza da Silva. Advogados: Natalia de Oliveira Caminha (OAB: 30524/CE) e outros. Agravado: LCR Locações Ltda - ME. Advogados: Germana Vasconcelos de Alcântara (OAB: 14966/CE) e outros. Agravado: Normatel Engenharia Ltda. Agravado: DN Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Augusto Cesar de Vidal Bas