Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 410 parte vencedora, na base 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em favor da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Sem Custas para a parte Autora, face à gratuidade da justiça, com as vantagens concedidas pelo p. 3º do Art. 2º da Lei Complementar nº 06 de 28 de abril de 1997, devendo as averbações serem processadas sem cobrança de emolumentos. P.R.I. Arquivem-s

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 DEMONSTRA A QUITACAO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO DE EXECUCAO, ALEM DAS TRES ULTIMAS VENCIDAS ANTES DELE, REVESTE-SE DE ABSOLUTA LEGALIDADE, A TEOR DA SUMULA N. 309 DO STJ. 3 - REGIME DE CUMPRIMENTO DA PRISAO CIVIL. APLICACAO DE REGIME ABERTO. POSSIBILIDADE. E POSSIVEL O CUMPRIMENTO DA PRISAO CIVIL NO REGIME ABERTO, EM CASOS EXCEPCIONAIS, MORMENTE QUANDO BENEFICIA A PARTE SUBSIDIADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 692 2022. THEODURETO CAMARGO Relator - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB: 206652/SP) - Maria Amelia Colaço Alves Araujo (OAB: 235056/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 2259852-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 934 2015 não traz em seu rol a possibilidade de interposição do agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre o valor da causa. Precedente. 3. Na hipótese, não há elementos nos autos que permitam aferir a existência de real prejuízo ao agravante com o adiamento da análise do valor da causa em preliminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1068 os autos, verifica-se que proferido despacho a fls. 136, foram opostos embargos de declaração (fls. 148/161). Assim, promova a Serventia o cadastro dos embargos declaratórios, abrindo-se vista à parte embargada. Após, tornem conclusos para conclusão, em conjunto com os autos principais. Intimem-se. São Paulo, 1º de novem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2022 bens quantos bastem para a garantia da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado, na forma do artigo 652 e parágrafos do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei n.º 11.382/06. Desde logo, faculta-se ao oficial de justiça valer-se do disposto no artigo 172, parágrafo 2º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1941 legítimas e bem representadas. Processo em ordem. Dou-o por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 do mês de fevereiro do ano de 2014, às , às 14:00 horas. Intimem-se as partes, advertindo de que deverão prestar depoimento pessoal. Testemunha(s) deverá(ão) ser arrolada(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1087 MARIA VERONE, falecida em 30.08.1988, no estado civil de viúva, tendo deixado a filha LOURDES APARECIDA; - YOLANDA VIRGINILLO JANUZZI, falecida em 03.08.2012, no estado civil de solteira, sem deixar filhos; - ROSINA MANTOVANI, falecida em 04.08.2011, no estado civil de viúva, sem deixar filhos; - NOEMIA VIRG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 732 incidente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP) Processo 0039389-66.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. R. de C. - W. de C. C. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ao requerido. Anote-se. Defiro o pedido de vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1808 as entrevistas designadas: no setor técnico social no dia 18/10/2013 às 19:30 com a requerente e o filho Felipe e no mesmo dia as 10:00 horas com o requerido, devendo ambas as partes se apresentarem a assistente social ADRIANA RIBEIRO DELGADO. - ADV: MONICA MOZETIC PLASTINO (OAB 95113/SP), ZENAIDE DE MACEDO (OAB 205390/