Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1578 FUSTER (OAB 167005/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0004262-97.2004.8.26.0116 (116.01.2004.004262) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. P. G. - - O. P. G. - G. G. - B. T. do B. S. - FL. 570: Proc. 180/2004 Vistos. Depreque-se a avaliação do imóvel, nos termos requerido. Deve a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1837 Quanto ao valor cabente Leandro Augusto Garcia, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que seja transferido para este juízo e permanecer depositado até que haja formulação de pedido justificado para o seu levantamento. Em conseqüência, julgo extinto o presente feito com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1422 da Silva - Anna Flavia Moreira da Silva - Vistos etc. EDSON LUIS DA SILVA opôs embargos à execução de alimentos com fundamento no artigo 733 do CPC, que lhe move ANNA FLAVIA MOREIRA DA SILVA , alegando preliminarmente prescrição das prestações vencidas entre 05/ 2005 a 02/2010 , o que teria acarreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1421 FABIANE GUIMARÃES PEREIRA (OAB 220637/SP), WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB 95226/SP) Processo 4004364-28.2013.8.26.0248 - Alvará Judicial - Compra e Venda - CAROLINA DUARTE SILVA DONATO - Autos nº 2013/002679 (Número de Controle na Vara). Redistribua-se a presente ação a uma das Varas da Família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1088 com prioridade de tramitação, conforme artigo 71 da lei 10.741/03, Estatuto do Idoso. Instrua a autora os autos com cópia de documento que comprove o valor por ela mensalmente percebido a título de benefício previdenciário. Sem prejuízo, fixo os alimentos provisório em 10% dos rendimentos líquidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1625 jurista MARIA ARACY MENEZES DA COSTA (in “A obrigação alimentar dos avós”, na obra “Direitos Fundamentais do Direito de Família”, Editora Livraria do Advogado, 2004, pág. 233/234) quando assim se manifesta, in verbis: A obrigação alimentar que é dos pais não pode simplesmente ser repassada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 964 Processo 0019891-07.2010.8.26.0309 (309.01.2010.019891) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. A. do N. - C. A. do N. Vistos. O parágrafo único do artigo 238, do Código de Processo Civil, exige que as partes e procuradores mantenham atualizados seus endereços nos autos. A parte autora foi intimada a mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2223 presentes, nada mais sendo preciso acrescentar ante a singeleza e simplicidade desse entendimento. No mais, no caso em pauta não foi juntado pela impugnante nenhum documento novo capaz de ocasionar a revogação do benefício. Acrescentase ainda que a Receita Federal informou não constarem de sua base de dados as dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1206 sempre, conhecê-los na hipótese de dificuldade ou impasse outro que impeça a solução da questão, da forma como pretendida pela citada legislação. E a razão para tal entendimento é facilmente explicável. Deverá o Poder Judiciário, cumprindo anseio de toda a população - e também de seus integrantes debruçar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 953 DELCIO CASSAGNI JUNIOR (OAB 253605/SP) Processo 0028409-15.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028409) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. S. S. Z. - C. C. de S. e outro - Vistos. O autor comprova que sofreu abalo em sua saúde após a fixação da obrigação alimentar. Porém, não trouxe aos autos laudo m�