163 resultados encontrados para i. s. lima - data: 04/08/2025
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2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - GERDAU S.A. 15928 processem liquidações apartadas enquanto não decidida definitivamente, no processo coletivo, essa questão fundamental. Por conseguinte, determino a suspensão das ações de cumprimento de sentença individuais até que se tenha, no presente feito, sentença de liquidação transitada em julgado. Certifique-se naqueles autos. ..." Certifico, ainda, que d
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Notificação PROCESSO Nº: 0020121-28.2017.5.04.0451 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALESSANDRO MEIRELLES DA SILVA RÉU: CONSULT SERVICE CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA e outros DESTINATÁRIO ALESSANDRO MEIRELLES DA SILVA 2286 Processo Nº RTOrd-0020140-34.2017.5.04.0451 AUTOR MORGANA FRANCISCO CANDIDO ADVOGADO ELIANE BOTENE DA SILVA(OAB: 67578/RS) RÉU R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1654 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, e no art. 156 do Código Tributário Nacional. Sem custas. Confiro à presente sentença força de mandado de intimação. Considerando que a extinção se dá a pedido do exequente, mostra-se incompatível o interesse de recorrer, motivo pelo qual, nos ter
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA(OAB: 9137/PI) 193 Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MAURO SERGIO DE SOUSA Processo Nº ACum-0000158-39.2019.5.22.0006 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA ADVOGADO FELIPE CANDIDO BORGES(OAB: 16807/PI) ADVOGADO FRANCISCO CELIO BARBOSA DA COSTA(OAB: 17232/PI) ADVOGADO ANDERSON KLISMANN LIMA MO
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Considerando o contido na Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, 5564 Juiz do Trabalho Titular Sentença tenho por desnecessária a intimação da União. Intimem-se as partes e o perito. Transitada em julgado a sentença, cumpra-se em 48 horas. Cumprida, arquivem-se os autos. Nada mais. ANDRÉIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº HoTrE
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1749 Advogada : Gabrielle Arcoverde Cunha (OAB: 8904A/AL) Advogado : Daniel de Macedo Fernandes da Silva (OAB: 7761/AL) Apelado : José Floriano da Silva Advogado : Luiz Ricardo Nobre Pessoa (OAB: 5166/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 42 Classe do Processo: Apelação 0726680-30.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Var
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1979 Intimação: SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal movida pelo Município de Riachão do Jacuípe em face de Amaro Bispo de Oliveira Neto, com o objetivo de receber o crédito apresentado na certidão de dívida ativa que lhe instrui. Devidamente intimada para impulsionar o andamento do feito, cumprindo as diligências pendentes, a parte autora quedou
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Secretaria da 10ª Turma - PJe-JT Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 10ª Turma do dia 04/05/2017 às 14:00 Processo Nº RO-0020014-78.2015.5.04.0701 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO RECORRENTE SILVIA CERCAL BENDER ADVOGADO TIAGO DE OLIVEIRA ILHA(OAB: 86465/RS) RECORRIDO HOSPITAL DE CARIDADE DR AS
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 166 Advogado : Amanda Barros Barbosa (OAB: 8990/AL) Advogada : Carla Paiva de Farias (OAB: 6427/AL) Advogada : Daniella Perdigão Gomes (OAB: 8054B/AL) Advogado : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL) Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) Advogado : Flávio Lima Silva (OAB: 4267/AL) Advogado : Frederico Guilherme G
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1763 84 INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO SUBSÍDIO MÍNIMO DA CATEGORIA A QUE PERTENCE O SERVIDOR PÚBLICO. ORIENTAÇÃO FIXADA PELO PLENÁRIO DESTA CORTE DE JUSTIÇA NOS AUTOS DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0500355-97.2015.8.02.0000. SENTENÇA QUE FIXOU A BASE DE CÁLCULO NOS TERMOS DO REFERIDO INC