Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO : 169514-49.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : YANNA LORENA NAVES PERES REQUERIDO : JOSE CARLOS SILVA ALVES DESPACHO : DECISAO COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ART. 107, I V C/C 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO A PRES CRICAO SUSCITADA PELO MINISTERIO PUBLICO E DEC

Caderno único ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de abril de 2011 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 022ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho 2008 01 1 147470-2 MARIA APARECIDA MENDES ALVES ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111474702 - ACAO INOMINADA CARMELITA BRASIL Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC Num

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 177 Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 &'()*'+, B U -./0(1+ 20,*034()+ /2),(56+ (&'()*'+, $,/789&)(* :/'(56+ $ E $ * $ $ '/ ! $ $ I 7# :A V ? V V / $ E $ '+ K B $ K C 1 # C$ B C 1 * M$ +:+ :/'(, $ / /2;+&2<1/= ;/=+2 '*'+2 (&>* '/ -*2/ /2),(56+ '* !/0* K 4 - I '/ * / V &'()*'+, C S -./0(1+ 20,*034()+ /2),(56+ (&'()*'+, $,/789&)(* :/'(56+ * > $ !/0*2 *&8*(2 /20+, '*2 !/0*2 B + 9 4 /2;+&2<1/= ;/=+2 '*'+2 (&>* '/ -*2/ /2),(56+ '* !/0* Fo

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4919 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Ciência da transferência de valores do aviso de crédito do Banco do Brasil, através do SISCONDJ. Destinatário: JOSE IVANILDO DE FREITAS ARAUJO INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 18 de Dezembro de 2018. Despacho Processo Nº ConPag-1001647-06.2

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 42 Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0021017-85.2016.8.14.0028 Distribuicao: 20/02/2019 13:36:40 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO - ART. 155 § 4º, IV, DO CPB - 3 APENSOS Partes: APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS COELHO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA R

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 06 (SEIS) ANOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA FOI RECE BIDA EM 08.01.2009, FORCOSO RECONHECER O DECURSO DE MAIS DE 06 (S EIS) ANOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO I V C/C ARTIGO 109 INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE FABIANO OLIVEIRA GOMES, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4061 189 Apelação Cível nº 0800945-76.2016.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: I. V. C. Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Apelante: A. L. R. Advogada: Maria Celeste Costa e Silva (OAB: 3281/MS) Advogado: Sara Monzerta Nuñez Fleitas (OAB: 22316/MS) Apelado: A. L. R. Adv

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10389 LTDA. e sim a empresa L T Plásticos, que apenas separa III - DISPOSITIVO embalagens usadas para enviá-las para reciclagem. Em face do exposto, decido: A constatação realizada pelo Oficial de Justiça comprova a tese da REJEITAR as preliminares. ré de que a autora, provavelmente, se ativava para a empresa LT JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIE

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 3757 ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: AUTOR ID n. ca2aea7 ADVOGADO Os esclarecimentos encontram-se juntados aos autos sob ID n. RÉU MARCELO AUGUSTO PIRES GALVAO(OAB: 183579/SP) GISELE DA COSTA OLIVEIRA NUNES MARCELO AUGUSTO PIRES GALVAO(OAB: 183579/SP) PORTINHO SERVICOS A CLIENTES LTDA CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E 07483f5 RÉU Notific