3.353 resultados encontrados para i. v. c. - data: 27/07/2025
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3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO VIVIAN DANIELE SABINO DA MOTTA(OAB: 190810/SP) SIMONE BETTIN EDVALDO JOSE DE SOUZA(OAB: 372855/SP) GLAUCIA MILSONI FERREIRA MENDES(OAB: 161914/MG) Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4062 ANA CLAUDIA TORRES VIANNA CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ROSANA MAXIMINO PEDROSA(OAB: 277349/SP) CLEODOMAR PEREIRA RAP
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1076 128 1º Vara de São Miguel dos Campos / Cível e da Infância e Juventude - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUV. DE S. MIGUEL DOS C. JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D´AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SELMA MARIA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 SE ACHAM FORMULADOS. PROCEDA AS ANOTACOES DE PRAXE. 02. CERTIFIQU E SE O ACUSADO GABRIEL CONSTITUI NOVO DEFENSOR. CASO NEGATIVO, CU MPRA-SE IN TOTUM A MANIFESTACAO ACOSTADA A LAUDA 92. 03. QUANTO A O INCREPADO VITOR HUGO, REPASSO O ENCARGO AO DR. HENRIQUE MILEK, FICANDO O MESMO NOMEADO PARA PATROCINAR A DEFESA DE SEUS INTERESS ES, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PANHAMENTO DA OFENDIDA. 12/08/2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUI Z DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 1894-75.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAILZA CONCEICAO DOS SANTOS ACUSADO : JUNIO EMIDIO ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER
Publicação: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4039 189 Proc. Município : Viviane Viana de Souza (OAB: 17855/MS) Proc. Município : Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Proc. Município : Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) Em face do exposto, nego provimento aos embargos de declaração interpostos por José Alves Pimenta. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se,
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1923 em 5% do valor atribuído à causa. Registre-se que quanto ao reclamante, parte beneficiária pela gratuidade judiciária, a concessão deste benefício não afasta a sua responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de sua Assinatura sucumbência total, entretanto, tal obrigação fica sob condição BRASILIA, 22 de Fevereiro de 2019 sus
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 5976 embargos o objeto em relação ao tal tópico. I - RELATÓRIO III - CONCLUSÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI ISSO POSTO, decido conhecer os embargos à execução opostos opôs embargos à execução (Id eb095c5), pleiteando, em síntese, a por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - correção do la
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9457 dias, sob pena de ter-se como quitado ao longo de todo o pacto houver)e a quitação dos demais débitos deverão ser comprovados laboral, ressalvada a multa de 40%. via guias próprias, quais sejam: FGTS em conta vinculada(GFIP), INSS(GPS), Imposto de Renda(DARF) e custas processuais(GRU). Em 30 de Abril de 2018. Decorrido o prazo sem pagamento, determino, de imediato
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Clobson Fernandes(OAB: 210767/SP) SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: 223002/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - FERNANDA SANT ANA DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº MSCiv-1001639-88.2022.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SONIA APARECIDA GIND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 DESPACHO : DECISAO COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ART. 107, I V C/C 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO A PRES CRICAO SUSCITADA PELO MINISTERIO PUBLICO E DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DO DENUNCIADO. AUSENTES AS HIPOTESES DE REJEICAO DA INIC IAL (ART. 395 DO CPP), RECEBO A DENUNCIA QUANTO AO CRIME TIPIFICA DO NO ART. 213, DO CODIGO PENAL,