Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1658 I. - V. C. LTDA - Aviso de Cartório: “Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Prazo cinco dias. Nada Mais. ADV: BRUNO CONRADO DE MOURA FARIA (OAB 242508/SP), FABIO RYUETSU ITO (OAB 272283/SP) Processo 0169702-94.2007.8.26.0002 (002.07.169702-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fernanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 214 ocasião em que deverá ser apresentada a contestação pelo requerido, sob pena de ser considerado revel. 2. Intimem-se as partes para comparecimento. Rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da intimação desta decisão. 3. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 443 entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a sanar. A matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, devendo ser ressaltado que os embargos de declaração não se prestam a impugnar o co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 2006 não se sujeita a qualquer espécie de “fila” que impeça sua plena efetivação. A constituição de um cadastro de pessoas aguardando a abertura de vagas significa que o Poder Público está negando a todas essas pessoas o exercício de direito fundamental, previsto em norma de eficácia plena e de aplicabilidade imedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1582 e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) fls.294: autos em cartório por 60 dias. - ADV: ELISABETE LEME BARBOSA MARTINS (OAB 197362/SP), CYNARA BEATRIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 150 incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art, 3º, II, do CC, e, de acordo com o artigo 1.775 do CC, nomeio-lhe como curador seu filho Paulo Roberto Oliboni. Após o registro desta sentença, conforme art.93, § único, da Lei nº 6.015/73, intime-se o Curador a comparefer no Ofício J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 1576 salário líquido recebido pelo devedor enquanto esteve empregado, como decidiu a Colenda Quarta Turma do Eg. Superior Tribunal de Justiça no REsp 726.752/SP, rel. Ministro Jorge Scartezzini, julgado em 14.06.2005, DJ 01.07.2005, p. 559, com ementa do seguinte teor: “PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL - VIOLAÇÃO AO ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1247 AUXILIADORA LEITE - Digam as partes se há interesse na realização da audiência de conciliação. - ADV SORAIA REGINA ALVES CAIANA OAB/SP 170989 - ADV NEIDE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 126457 156.01.2010.004728-0/000000-000 - nº ordem 664/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Entrega de Coi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 1514 informando-se ao Distribuidor. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: MARCOS JOSÉ LEME (OAB 215865/SP), ERICA AGRA VIEIRA (OAB 260995/SP) Processo 005.10.015691-0 - Procedimento Ordinário - Exoneração - I. V. C. - S. V. de A. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, colocando tarja. Tratando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 1446 as exigências legais e ante a concordância do Ministério Público, acolho a pretensão formulada por JC e EFN a fls. 02/04, e em conseqüência, decreto a conversão em DIVÓRCIO, da separação do mencionado casal, fazendo-o com fundamento no art. 226, par. 6º, da C.F. e art. 1580, do Código Civil. Após o