Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 272 a penhora on line, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se, a parte executada para audiência de conciliação, que deverá ser previamente designada pela secretaria, quando poderá oferecer embargos(art. 52, IX), por escrito ou verbalmente. P.I. Cumpra-se. ADV: MAXWELL SOARES MOREIRA (OAB 11703/AL) - Processo 0700305-46.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1967 devendo, ainda, juntá-lo aos autos digitais. d) - ausente o comprovante de depósito, solicita-se à instituição bancária informações sobre o depósito efetuado, bem como a remessa do respectivo comprovante contendo o valor original, encaminhando-se cópia desta sentença, servindo a presente como ofício. e) - h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1622 seria 14/6/22, e esse foi interposto quando já escoado tal prazo, no dia 15/6/22. Ressalte-se, por oportuno, que o C. STJ admite e aplica a teoria da ciência inequívoca no que tange ao modo de comunicação dos atos processuais, conforme se destacam, para ilustrar esse entendimento, os excertos extraídos dos seguintes precedente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 288 demandante ou por aquele que sofreu, devendo ser analisado sua posição social e o possível prejuízo sofrido, devendo ser fixado com razoabilidade, proporcionalidade e moderação, e com objetivo reparatório, pelo que arbitro a condenação em R$ 2.000,00(dois mil reais) e em consonância com o entendimento do STJ. Diante d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 350 Santos, 600, apto 171, Santa Cecilia, CEP 01231-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput”, I, V c/c Art. 11 “caput” ambos do(a) LEI 8137/1990, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000896-29.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 751 de ser mantida, conquanto se deva recomendar ao juízo de primeiro grau considere a matéria como urgente, para que decida, em breve tempo, acerca do montante da execução. Pois que nego a concessão da tutela provisória de urgência, mantendo-se a r. decisão agravada, mas com a recomendação de que se deva observar urgênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2326 encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de levantamento da constrição. b) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj. tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura, servindo a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2336 da execução fiscal acima mencionada. Afirma a executada ser indevida a cobrança do débito em razão da ausência de fato gerador, juntando aos autos documentos para comprovação das alegações. Instada, a exequente impugnou os argumentos de sua adversa, defendendo a regularidade da cobrança e requerendo o prossegu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1366 sua contraminuta no prazo legal. Com a contraminuta ou com o decurso do prazo para sua apresentação, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Renan Gonçalves Salvador (OAB: 372390/SP) - Vitor Hugo da Trindade Silva (OAB: 207909/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2054437-2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2143 da ação de execução fazer apuração ou abrir dilação probatória destes elementos, bem como indevido apurar fatos-base do lançamento ou de imputação de pagamentos cuja análise da veracidade e legitimidade pede aprofundamento via oposição de embargos à execução ou ajuizamento de ação de conhecimento aut�