Caderno único ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 252ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica V. Sa. ciente da documentação juntada às fls. 17/72, do apenso dos autos supra. Proc. nº: 48.882/07 – 1ª Aud. – BAL Acusada: PM Paulo Galvino Chagas Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP

Caderno único ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 351ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Judiciária Extraordinária, à unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar arguida, e em considerar o agravo retido p

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 446ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426; Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273. Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284. 2575/09 - MANDADO DE SEGURANÇA com pedi

Caderno único ● 04/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 283ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Dr. Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392 e Dr. Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765. Procuradora do Estado: Dra. Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599.

Caderno único ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 488ª · São Paulo, terça-feira, 12 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ presente demanda, consistente na privação da liberdade, em seis dias de permanência disciplinar, cujo cumprimento está determinado para iniciar no dia 09 de janeiro de 2010, e para tanto, seja imediatamente oficiado