Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1628 desta Justiça Especializada exaure-se com a liquidação da derecuperaçãojudicialem curso. sentença, cabendo aos credores habilitarem seus créditos perante O exequente não apresenta resposta. ojuízouniversal darecuperaçãojudicial. Os autos vêm conclusos para decisão. Assim, apóstrânsito em julgado, determino a expedição da certidão É o relatório

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO destina, e crise financeira que tem passado, tal fato não pode ser invocado pela executada como forma de isenção dos débitos PERITO trabalhistas. Intimado(s)/Citado(s): No caso, a prova do fato compete aquele que o alegou, a teor do 1155 BRUNO POSSEBON CARVALHO(OAB: 80514/RS) ANA PAULA SOARES MACHADO - ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. disposto no art. 818 d

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2137 conhecimentos sobre navegação na internet ou informática, PODER JUDICIÁRIO bastando ter um telefone celular com câmera e microfone JUSTIÇA DO funcionando e que seja previamente baixado o aplicativo Zoom no aparelho. Os advogados das partes poderão, caso necessário, contatar a INTIMAÇÃO Secretaria da Vara pelo telefone 3931-0510, das 10h às 16h. Fica V. Sa

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2139 INTIMAÇÃO no que diz respeito aos encargos, salvo se de modo diverso ficar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f304af estabelecido noplanoderecuperaçãojudicial." proferida nos autos. E o art. 124 estabelece, ainda, que: "Contra a massa falida não são exigíveisjurosvencidos após a decretação dafalência, previstos em lei ou em contrato,

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1487 Em que pese contra a massa falida não sejam exigíveis juros ao Juízo Cível (2ª Vara do Rio Grande). ACOLHO, ainda, AS vencidos após a decretação dafalência, previstos em lei ou em IMPUGNAÇÕES À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃOopostas por contrato, se o ativo apurado não bastar para o pagamento dos SERGIO LUIZ CARVALHO NUNES,para determinar, após o credores

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 1207 Concluso por: MARINA ILDAIR JARDIM DE FARIAS em 06 de OCEANICASS/A.opõeembargosàexecuçãono ID. 01c04da. novembro de 2020 Reivindica que aatualizaçãoda dívida ejurossejam limitados à data do pedido da recuperação judicial, e que seja utilizada aTRem Vistos os autos até o documento de id 3f48970. detrimento do IPCA-E paracorreçãodas parcelas devidas. Reque

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 6050 ADVOGADO Diogo de Souza e Mello(OAB: 105445/RJ) GILMARIO DE AGUIAR BEZERRA(OAB: 170047/RJ) LEONARDO GABRIELLI RAMACCIOTTI(OAB: 220817/RJ) J.A.SILVA CONSTRUCOES E MONTAGENS - ME feitos com a mesma hegemonia de fatos apurados, o que acarretaria decisões conflitantes em feitos de idêntica similitude. ADVOGADO Assim, aplico o disposto no art.375 do CPC/2015 para que as

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO CAROLINE BERNHARDT CARVALHO(OAB: 74220/RS) PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO(OAB: 28585/RS) Joscelia Bernhardt Carvalho(OAB: 18400/RS) ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 73359-A/RS) BRUNO POSSEBON CARVALHO(OAB: 80514/RS) PAULO ROBERTO COSTA COELHO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1741 MATÉRIA ESPECÍFICA DO

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ajuizamento da ação derecuperaçãojudicial, Proc. 1.16.0012010- 2392 Juíza do Trabalho Titular 0), a competência desta Justiça Especializada exaure-se com a liquidação da sentença, cabendo aos credores habilitarem seuscréditosperante ojuízouniversal darecuperaçãojudicial. Assim, após otrânsito em julgado, determino a expedição dacertidãodehabilitaçãodec

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 840 data da decretação dafalênciaou do pedido de recuperação como índice deatualizaçãodos cálculos de liquidação. judicial. Não há, contudo, qualquer limitação à incidência de juros N o ecorreçãomonetáriadurante a recuperação judicial. Agravo de OSEMBARGOSÀEXECUÇÃOopostos petição interposto pela executada a que se nega ECOVIXCONSTRUCOES OCEANIC