Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1198 prazo de 30 dias, diga o exequente como pretende dar seguimento deferidas, conforme disposto na Lei n. 13.467/17. à execução, indicando meios diversos dos já realizados nos autos. O exequente não apresenta resposta. Nada sendo requerido ou manifestando-se a parte apenas para Os autos vêm conclusos para decisão. postular a realização de atos já executados p

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ID. f233496), a competência desta Justiça Especializada exaure-se 1629 Juíza do Trabalho Titular com aliquidaçãodasentença, cabendo aos credores habilitarem seuscréditosperante ojuízouniversal darecuperaçãojudicial. Assim, após otrânsito em julgado, determino a expedição da certidão dehabilitaçãodecréditosnojuízodarecuperaçãojudicial. Nesse sentido colho

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RIO GRANDE/RS, 12 de abril de 2021. 1292 FUNDAMENTOS DA DECISÃO: 1. GARANTIA ÀEXECUÇÃO SIMONE SILVA RUAS Conforme jurisprudência doTRT da 4ª Região, após o deferimento Juíza do Trabalho Titular darecuperaçãojudicial, não há mais exigência da garantia do Juízo para o recebimento dosembargos. Processo Nº ATOrd-0020053-30.2019.5.04.0121 RECLAMANTE RENATO LUIS

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 835 reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS com multa PODER JUDICIÁRIO de 40%; JUSTIÇA DO TRABALHO 3. indenização da remuneração da hora normal de trabalho com acréscimo de 50% correspondente apenas à parcela não usufruída do intervalo para repouso e alimentação de 1h, a partir INTIMA�

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 846 que ahabilitaçãodo crédito do exequente seja realizada junto ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb8550d juízo darecuperaçãojudicial. proferida nos autos. No caso em exame não há depósitos judiciais nos autos, e, relativamente ao crédito do embargado nos presentes, impõe-se asuspensãodos atos executórios em face da executada, que

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 711 classificação;" 3d5c725 - Pág. 1, constata-se que correção monetária foi aplicada Citado artigo não limita a apuração dosjurosde mora e apenas até 26.12.2016 (nota explicativa), conforme esclarecido pelo daatualizaçãomonetáriaaté contador ad hoc no Id. ID. d096a65 - Pág. 1, e confirmado na a data do pedido darecuperaçãojudicial, mas apenas estabe

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1292 27.10.2017, nos valores de R$ 8.959,63 e R$ 15.140,37, respectivamente, já foram transferidos para o juízo falimentar, tal qual determinado no despacho ID. 5c9cc4b - Pág. 2. Logo, não há mais quaisquer depósitos nos autos, e, relativamente ao crédito do embargado nos presentes, impõe-se a suspensão dos atos executórios em face da executada, que se encontra emrecu

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 E C O V I X C O N S T R U C O E S O C E A N I C A S 1627 Em que pese contra a massa falida não sejam S/A.opõeembargosàexecuçãonoID. 6b2ef91. Reivindica, em exigíveisjurosvencidos após a decretação dafalência, previstos em síntese, que osjurose acorreçãosejam limitados à data do pedido lei ou em contrato, se o ativo apurado não bastar para o pagamento da

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 73359-A/RS) BRUNO POSSEBON CARVALHO(OAB: 80514/RS) ANA PAULA SOARES MACHADO 1149 conhecidos. Em que pese efetivamente não tenha, o embargante, indicado precisamente os valores incontroversos, as alegações dos embargos permitem seja identificada a insurgência de imediato, por Intimado(s)/Citado(s): trat

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Diretor de Secretaria 1029 decorreçãomonetáriaa TR em detrimento do IPCA-E a partir de 11.11.2017, utilizado nos cálculos, tendo em conta as previsões do Processo Nº ATOrd-0021113-09.2017.5.04.0121 AUTOR GABRIEL RIBEIRO MARTINS ADVOGADO ADRIELE DA SILVA FERRARO(OAB: 100600/RS) ADVOGADO DIEGO BARBOSA MACHADO(OAB: 102702/RS) RÉU ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. ADVOGADO