Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2390 delicado da saúde da autora, notadamente quando os médicos apontam que há tratamentos especializados. Compreende-se que a operadora do plano de saúde quer evitar o desequilíbrio do cálculo atuarial, porém o consumidor não tem controle sobre as situações emergenciais, de modo que admitir a recusa ao tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1723 - Vistos. Sobre a petição e depósito de fls. 122/126, manifeste-se a autora no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 0000531-80.2021.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Elenice Maria Ferreira - Vistos. Sobre a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2094 para as intimações necessárias via DJe. Ressalte-se que, caso não haja acordo, o processo deverá vir diretamente concluso para apreciação dos requerimentos de provas e/ou sentença. Int. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), FERNANDA DE ANDRADE NONATO (OAB 333012/SP) Processo 1001953-67.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7948 Processo 1001136-53.2021.8.26.0204 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - “Nos termos do art. 1.286, §1º, das NSCGJ: 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença; 2) Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para eventual interposição de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3228 I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Fls. 318/323: Para a substituição processual pretendida, comprove o peticionário a cessão de crédito mencionada, bem como regularize sua representação processual, comprovando inclusive sua personalidade jurídica. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), PAULO EDUARDO MELILLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 599 2928-9153, independente de intimação do juízo ou de iniciativa do respectivo servidor. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/ SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Processo 1002238-29.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 381 isenta de pagamento de sua fração relativa à remuneração do conciliador, a parte que for beneficiária da justiça gratuita, hipótese em que a parte contrária ficará responsável pelo pagamento de 50% do valor devido. Em caso de litisconsórcio, a remuneração será rateada em partes iguais. 4. Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 77 se a guia de recolhimento, enviando ao DEECRIM competente. Em relação à pena de multa, inicialmente, verifique-se se houve o recolhimento de fiança nos autos e, em caso positivo, proceda-se na forma dos artigos 336 e 337, ambos do Código de Processo Penal. Não havendo recolhimento de fiança, intime-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4163 obrigação aqui discutida, sob pena de multa no valor do crédito cobrado/negativado. Considerando que em diversas ações em curso nesta Vara a requerida Sul América manifestou desinteresse na autocomposição, apresentando desde logo a contestação, deixo para momento oportuno a análise da conveniência para designaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 748 de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int.. - ADV: WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/S