Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2656 durante o período em que o automóvel esteve em sua posse (a partir de outubro de 2017). Em razão da sucumbência recíproca, divido igualmente entre as partes as custas e despesas processuais, bem como condeno: (i) o autor ao pagamento dos honorários do advogado do réu, os quais arbitro em R$ 1.000,00, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2775 do prazo previsto no artigo 847 do Código de Processo Civil, quanto a ocasional substituição do depositário (artigo 840, § 2º do CPC) 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, sendo certo que tal verba será reduzida pela metade em caso de pagamento integral da dívida no prazo retro mencionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1603 consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b” do C.P.C. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se o feito. Intime-se. - ADV: VANIA MELO ARAUJO CASTAN (OAB 247898/SP), RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 714 anexa”. Os executados se manifestam às fls. 73-75, requerendo prova testemunhal. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. De forma preliminar, determino à parte exequente que apresente, no prazo de 15 dias, certidão de óbito da Sra. Maria Aparecida, ré do processo principal. Além disso, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1637 Int. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP) Processo 1001460-09.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Fls. 304/312: Ante a incorporação noticiada, retifique-se o polo ativo pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3258 relações de consumo. 2. TESES FIXADAS PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015: 2.1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2.2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2852 AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS) Processo 1002681-19.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. CITE-SE para, no prazo de 03 (três) dias, a parte executada efetuar o pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3280 I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. § 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2362 Ltda. ofereceu contestação por negativa geral (fls. 176/177). Réplica (fls. 183). É o relatório. Decido. A ação é procedente. Buscam os Autores usucapir parte do lote sob o nº18B, com área de 125,00m2, contendo prédio residencial sob o nº 126, situado na Rua Benedito Silveira Garcia, no Jardim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2362 Ltda. ofereceu contestação por negativa geral (fls. 176/177). Réplica (fls. 183). É o relatório. Decido. A ação é procedente. Buscam os Autores usucapir parte do lote sob o nº18B, com área de 125,00m2, contendo prédio residencial sob o nº 126, situado na Rua Benedito Silveira Garcia, no Jardim