Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 11756 RECLAMADO ARGH - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME IAGO COSTA COMANDULE(OAB: 448560/SP) JOANA DO NASCIMENTO DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO RECLAMADO Processo Nº ATOrd-1000456-40.2019.5.02.0242 RECLAMANTE WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FABIANO POLIZELO QUATTRONE(OAB: 267135/SP) RECLAMADO MARCO ANTONIO MARTINS ADVOGADO IAGO COSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 121 São Paulo; Paciente: Eli de Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2226526-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirac

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 6305 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91e83df PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ddf2c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DEIVES FERNANDO CRUZEIRO

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 6306 ADVOGADO CLAUDIO EDUARDO FERNANDES MOREIRA DE SOUZA SANTOS(OAB: 268890/SP) DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-1001221-11.2019.5.02.0242 RECLAMANTE LUIZ ANTONIO BARBOSA DE AQUINO ADVOGADO Ivan Souza Dantas(OAB: 303195/SP) RECLAMADO AUTO MOTO ESCOLA FOFAO LTDA ADVOGADO BORGUE E SANTOS FILHO(OAB: 244796/SP) Intimado(s)/Citado(s): - WIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 549 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500598-21.2021.8.26.0396; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: I. M. P. de P.; Paciente: J. C. S.; Advogado: Isaque Maximiano Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 503 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2226523-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de São João da Boa Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2513 porque, detido em 30 de abril de 2021 por suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes, a prisão em flagrante dele foi convertida em prisão preventiva, sem que houvesse a prévia comunicação à Defensoria Pública, para manifestação, o que torna a prisão ilegal. Ademais, a autoridade impetrada não apresentou funda

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RECLAMADO 11095 JOANA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b677ac proferida nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 9267 Secretaria se utilizar do convênio SISBAJUD para localizar a conta da sócia para viabilizar a transferência. DECISÃO Somente em caso de inadimplemento a parte deverá se manifestar nos autos, requerendo o prosseguimento da execução, no prazo de Sobreste-se o presente feito, até o atingimento do prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. prescricional e/ ou pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2533 Turma, j. em 21/08/2014), de modo que a manutenção do paciente em cárcere não significa pré-julgamento da causa, tampouco ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência. Em suma e prima facie, remanesce o mesmo panorama que ensejou a decretação da custódia cautelar do paciente, sendo prudente que à ampla