Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO CARLOS CESAR DE JESUS PEREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE S, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTOS NR. : 1416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO MARCUCCI DE OLIVEIRA KEILLA MESSIAS LOPES MARCUCCI JOSE MARCOS DE FREITAS MUSSE VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA 5570 GO - OVIDIO MARTINS DE ARAUJO 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0392

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 2015.0173.4134 SENTENCIADO: MARCOS ANTONIO BARRETO CAETA NO (CONDENADO FLS. 154/166) DECISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO , RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR MARCOS ANTONIO BARR ETO CAETANO A FL. 166/V. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE PARA , NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZ

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 /ES, DECLAROU, POR MAIORIA, INCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALID ADE DO 1 DO ART. 2 DA LEI N 8.072/90, COM A REDACAO QUE LHE FOI D ADA PELA LEI N 11.464/2007, AFASTANDO, DESSA FORMA, A OBRIGATORIE DADE DO REGIME INICIAL FECHADO PARA OS CONDENADOS POR CRIMES HEDI ONDOS E EQUIPARADOS, DEVENDO SER OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTS. 3 3 E 59, AMBOS DO CODIGO PENAL, PARA ESTABEL

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 MARTINS, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 20/03/2028 E, UMA VEZ CUMP RIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENT ENCIADO (REGIME SEMIABERTO), A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 284/323

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 OR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESP OSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. II-QUANTO A PRISAO DO ACUSADO: MANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE D

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 EIRA INEQUIVOCA, POR MEIO DE DOCUMENTOS QUE EVIDENCIEM A PRETENSA O ADUZIDA, A EXISTENCIA DO AVENTADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPORT ADO. SENTENCA CONDENATORIA. PROIBICAO DE RECORRER EM LIBERDADE. P RISAO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSID ADE. RISCO EFETIVO DE REITERACAO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTODI A PARA O ACAUTELAMENTO DA ORDEM PUBLICA. R

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 E NTADA A SUA INTIMACAO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL, PARA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DES DE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO E ST ADO DE GOIAS, PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DA ACUSADA, DEVENDO O( A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) P

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O ESTADO ACUSADO : JOSE CAETANO ENEAS DESPACHO : ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) (S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO COM SEU (SUA) DEFENSOR (A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : S CDSP DCC BRSB ADV ACUS : 44554 GO - LUZIA ANNE DOS SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DR. ALEX PAULINO DE OLIVEIRA, OAB GO 27803, PARA APRE SENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO MÁXIMO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 447720-07.2015.8.09.0175