Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026948-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A., QUALITY BUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA., BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., COMPORTE PARTICIPACOES S.A., RICARDO CONSTANTINO, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE CONSTANTINO Advogados do(a) AGRAVANTE: LIA TELLES DE CAMARGO - PR23366, SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS1

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026948-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A., QUALITY BUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA., BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., COMPORTE PARTICIPACOES S.A., RICARDO CONSTANTINO, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE CONSTANTINO Advogados do(a) AGRAVANTE: LIA TELLES DE CAMARGO - PR23366, SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS1

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. DEBÊNTURES. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ IMEDIATA E COTAÇÃO EM BOLSA DE VALORES. 1. A antecipação dos efeitos da tutela recursal pretendida exige que seja demonstrado, por meio de prova inequívoca e verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou que haja abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, sem que se configure perigo de irreversibi

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012882-88.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: HENRIQUE CONSTANTINO, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP1380710A Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP1380710A Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP1380710A Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP1380710A AGRA

Publicações Judiciais I ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte embargada nos termos do artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 24 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012882-88.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: HENRIQUE CONSTANTINO, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2279 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA TREVISAN - SP349642, JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI - SP20975 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos do art. 203, par. 4º, do CPC, FICAM INTIMADAS do retorno dos autos do E. TRF, bem como com vista ao parte interessada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 3ª Vara Federal de Campinas EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PROCESSO nº 0007178-08.2014.4.03.6105 EMBARGANTE: JOAQUIM CONSTANTINO NETO, HEN

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, REJEITOU os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022297-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAQUIM CONSTANTINO NETO, RICARDO CONSTANTINO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE CONSTANTINO Advogados do(a) AGR

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Às partes para conferência da digitalização dos autos, nos termos da Resolução 278/2019, da Egrégia Presidência desta Corte, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011497-83.2004.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COOPERHOTEIS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM HOTEIS E SIMILARES DE SAO PAULO Advogado do(a) APELADO:ALVARO TREVISIOLI - SP10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1211 a suspensão de todos os processos que versem sobre a questão.Suspendo, pois, o curso desta ação até o julgamento do Tema, devendo a Serventia incluir no extrato de movimentação processual o Código SAJ respectivo (nº 85661). - ADV: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP) Processo 1509482-02.2016.8