Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ANALISTA JUDICIÁRIO. ÁREA JUDICIÁRIA. EXECUÇÃO DE MANDADOS. NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGO IDÊNTICO. DIREITO ADQUIRIDO AO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. INEXISTÊNCIA. 1. Enquadramento a partir do exercício do Cargo de Analista Judiciário, especialidade Oficial de Justiça Avaliador, na Justiça Federal de 1º grau da Seção Judiciária de São Paulo, em classe e padrão (NS-B-06) que o impetrante ocupava quando se vacanciou da Justiça Federal de 1º grau da S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007178-08.2014.403.6105 PROT: 30/06/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004057-55.2003.403.6105 (2003.61.05.004057-3) CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOAQUIM CONSTANTINO NETO E OUTROS ADV/PROC: SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS EMBARGADO: INSS/FAZENDA VARA : 5 PROCESSO : 0007179-90.2014.403.6105 PROT: 30/06/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004067-02.2003.403.6105 (2003.61.05.004067-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: HENRIQUE CONSTANTINO E OU

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13428 Gabriel Lopes Coutinho Filho (RELATOR) Sonia Maria de Barros VOTOS Dóris Ribeiro Torres Prina Acórdão Processo Nº RO-1001724-75.2015.5.02.0467 Relator SONIA MARIA DE BARROS RECORRENTE H. T. L. ADVOGADO IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS(OAB: 138071/SP) ADVOGADO FABIO ROBERTO GIMENES BARDELA(OAB: 188841/SP) RECORRENTE E. A. T. A. ADVOGADO NARA FERNANDES ALBERTO(OAB: 27436

Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP1380710A Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP1380710A Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP1380710A Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP1380710A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALLER PARTICIPAÇÕES S/A, LIMMAT PARTICIPAÇÕES S/A, THURGAU PARTICIPAÇÕES S/A e VAU PARTICIPAÇÕESS/A contr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 3ª VARA DE CAMPINAS 3ª Vara Federal de Campinas EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PROCESSO nº 0007178-08.2014.4.03.6105 Advogados do(a) SUCEDIDO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, LIA TELLES DE CAMARGO - SP335526-A Advogados do(a) SUCEDIDO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, LIA TELLES DE CAMARGO - SP335526-A Advogados do(a) SUCEDIDO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, LIA TELLES DE CAMARGO - SP335526-A Advogados do(a) SUCEDIDO:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1017 Advogado(s): ISIS BARRETO FEDULO FRANCO (OAB:BA53973-A) DESPACHO À Douta Procuradoria de Justiça. Salvador, 03 de outubro de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0519849-92.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De

Publicações Judiciais I ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOAQUIM CONSTANTINO NETO, HENRIQUE CONSTANTINO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO, VIACAO SANTA CATARINA LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A Advogado do(a) AGRAVADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A Advogado do(a) AGRAVADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A Advogado do(a) AGRAVADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A OUTROS PARTICIPANTES: EMBARGOS DE DECLARA

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. CONHECIMENTO PARCIAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. PIS. COFINS. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. LEI Nº 12.973/14. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. 1. Não se conhece do recurso de apelação da União no que se refere à impossibilidade de compensação com as contribuições previdenciárias, pois em nenhum momento foi

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022297-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAQUIM CONSTANTINO NETO, RICARDO CONSTANTINO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE CONSTANTINO Advogados do(a) AGRAVANTE: SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061-S, IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A, LIA TELLES DE CAMARGO SP335526-A Advogados do(a) AGRAVANTE: SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061-S, IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ...................................................................................................................... 2. Não há qualquer vício a ser sanado, tendo em vista que o acórdão encontra-se suficientemente claro, nos limites da controvérsia, e devidamente fundamentado de acordo com o entendimento esposado por esta E. Turma. Para concessão de efeito suspensivo aos