10.001 resultados encontrados para iagui antonio bernardes bastos - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas para realização de hastas públicas, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª. Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber:Dia 10/06/2015, às 11h00m, para a primeira praça.Dia 24/06/2015, às 11h00m, para a segunda praça.Restando infrutífera a arr
Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Intime-se a UNIÃO FEDERAL para que se manifeste nos termos e para os efeitos do art. 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000966-86.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: HENRIQUE CONSTANTINO, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO Advogado
Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Intime-se a UNIÃO FEDERAL para que se manifeste nos termos e para os efeitos do art. 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000966-86.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: HENRIQUE CONSTANTINO, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO Advogado
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S/A O processo nº 5000975-46.2018.4.03.6123 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/12/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0047622-66.2002.4.03.6182 RELATOR: Gab. 0
Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Intime-se a UNIÃO FEDERAL para que se manifeste nos termos e para os efeitos do art. 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000966-86.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: HENRIQUE CONSTANTINO, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO Advogado
0017718-20.2010.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001136651.2007.403.6182 (2007.61.82.011366-5)) IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA 1001 LTDA(SP226623 CESAR AUGUSTO GALAFASSI) X INSS/FAZENDA(Proc. 610 - SOFIA MUTCHNIK) Recebo as apelaçÕes apenas no efeito devolutivo. Vista aos apelados para contra-razões.Após, subam os ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. 0017719-05.2010.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001136651.2007.403.6182 (2007.61.82.0
remetidos ao arquivo nos termos do art. 40, da Lei 6830/80. 0011283-48.2002.403.6105 (2002.61.05.011283-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X FORBRASA SA COMERCIO E IMPORTACAO(SP052694 - JOSE ROBERTO MARCONDES E SP150928 CLAUDIA REGINA RODRIGUES E SP178125 - ADELARA CARVALHO LARA) Fl. 190: ante a notícia de parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, devendo ser os autos SOBRESTADOS e reme
DESPACHO 1. Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença. 2. Intime-se o devedor ao pagamento da verba de sucumbência a que foi condenado no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser realizada pela imprensa oficial, tendo em conta que o embargante está regularmente representado por advogado. Decorrido o prazo de 15 dias, sem comprovação de pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, acrescido de 10% de multa e 1
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 16758 RECORRIDO DEMARCHI SOLUCOES EM ALIMENTACAO LTDA - ME LEONARDO SILVA TUCCI(OAB: 331450/SP) Restaurante São Judas Tadeu Demarch TALITA GARCEZ BRIGATTO(OAB: 303386/SP) HYDAC TECNOLOGIA LTDA IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS(OAB: 138071/SP) PRATO FEITO - ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA GIANMARCO COSTABEBER(OAB: 373682/SP) MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL(OAB: 56726/RS) DENISE BARTHOLOMAY
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ANALISTA JUDICIÁRIO. ÁREA JUDICIÁRIA. EXECUÇÃO DE MANDADOS. NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGO IDÊNTICO. DIREITO ADQUIRIDO AO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. INEXISTÊNCIA. 1. Enquadramento a partir do exercício do Cargo de Analista Judiciário, especialidade Oficial de Justiça Avaliador, na Justiça Federal de 1º grau da Seção Judiciária de São Paulo, em classe e padrão (NS-B-06) que o impetrante ocupava quando se vacanciou da Justiça Federal de 1º grau da S