113 resultados encontrados para iais de aumento - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 BIS IN IDEM; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO CRIME PRATICADO; E CONSIDERANDO, FINALMENTE, QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU A OCORR ENCIA DO CRIME. DE SORTE QUE FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, A MINGUA DE O UTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 SENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPEC IAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS, SENDO O R EGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, B, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXE CUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 611451/2015 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 4364164 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L101 PROTOCOLO NUMR: 31492
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ERIDO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), IN TELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 06 (SEIS) ANOS, DE RECLUSAO, E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA , NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPEC IAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA A SERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 FRANCISCO AFONSO DE PAULO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS : 28373 GO - NEVES TEODORO REZENDE DE SOUZA 39134 GO - BRUNO ALCANTARA COLOCA 36585 GO - PAULO PEREIRA AMORIM JUNIOR 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS 2991 GO - PAULO MARIA TELES ANTUNES 22475 GO - RICARDO RIBEIRO TELES 37703 GO - FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD 23299 DF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPEC IAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INI CIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "FECHADO", N OS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "A", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL (REINC IDENCIA) DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA, NOS TERMOS DO AR T 44, DO CODIGO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 IO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISOR IO , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOS TA AO CONDENADO FLS. 219/220. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 QUE A DEFESA RESERVOU-SE A MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO EM A UDIENCIA DE INSTRUCAO E ALEGACOES FINAIS. DA LEITURA DA RESPOSTA A ACUSACAO DENOTA-SE QUE NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A A BSOLVICAO SUMARIA, IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DO EXPOS TO, DESIGNO O DIA 27/09/2016, AS 13H30, PARA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 L, MAS O PAGAMENTO FICA SUJEITO AS CONDICOES E PRAZOS ESTABELECID OS NO ARTIGO 98, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. IPAMERI-GO, 02/03/2018. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 46621-79.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 21459-30.2010.8.09.0051 71 ACAO PENAL ERYCK MARTINS BORGES DANILO AUGUSTO AVELINO CAMPOS 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA 16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201000214596 SEGUE EM 12 (DOZE) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS A SENTENCA COM RELACAO AO DENUNCIADO DAN