5 resultados encontrados para iberdade do representado - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO, QUE INDICA A APREENSAO DE 14,75 0 QUILOS DE MACONHA HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSSI BILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS: 201500375467 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE GRECIA FERREIRA SOUSA E THIAGO MAICON AVELINO MENDONC A PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIG OS 33, E 35 CAPUT DA LEI 11.343/06. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARA M COMO FOI FEITA A PRISAO DO REPRESENTADO ALEM DE INDICAR A APREE NSAO DAS DROGAS. E O RELATORIO. DECIDO. F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 389104-46.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULA ANDREIA VIEIRA DA SILVA VITIMA : COMERCIAL SO GELO E FESTAS DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE PAULA ANDREIA VIEIRA DA SILVA, QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVIST O NO ARTIGO 168, 1, INCISO III C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CP. AS FLS . 50/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ENSINA-NOS A PRISAO PREVENTIVA E CABIVEL NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, DE ACORDO COM O DISPOSTO PELO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, PO R CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI PENAL. E CONSIDERADO UM MAL NECESSARIO, POIS SUPRIME A L IBERDADE DO REPRESENTADO ANTES DE UMA SENTENC