93 resultados encontrados para iberdade maxima superior - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO DA SILVA FERREIRA ACUSADO : WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201201298703 DECISAO VERIFICA-SE QUE O REU, APESAR DE REGULARMENTE CITADO, VIA EDITAL, DEIXOU DE COMPARECER OU CONST ITUIR ADVOGADO. DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, DETER MINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 97128-88.2011.8.09.0040 AUTOS NR. : 1212 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ADV ACUS : 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201100971283 DESPACHO DIANTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS D ETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO D E PENAS ATUALIZADO; B) APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 61214-09.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ANDRE REGES FERREIRA VITIMA : ENAIDE FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE, APOS O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA REQUER IDA, SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTACAO DOS MEMORIAIS FI NAIS. NR. PROTOCOLO : 78088-64.2015
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO PERPETUO SOCORRO CARRIJO COSTA ================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 213776-31.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEY VALPORTO DOS SANTOS ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 20/09/2016, AS 16:00 HORAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 35146-12.2018.8.09.0175 : 406 : FLAGRANTE : DIOGO UBIRATAN VENANCIO MOREIRA VALDECI BRANQUINHO XAVIER VITIMA : DENISE DIVINA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800351466 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS ONDE DIOGO UBIR ATAN VENANCIO MOREIRA FOI AUTUADO PELA SUPOSTA PRATICO DO CRIME T IPIFICADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ACUSADO : VITOR JUNIOR DA SILVA XAVIER VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 55483 GO - MILENA GOMES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 201900281168 PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA VI STOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DO DECRETO DA PRISAO P REVENTIVA FORMULADO PELO DENUNCIADO VITOR JUNIOR DA SILVA XAVIER, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PRESO EM FLAGRANTE DEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : RICARDO INOCENCIO DA SILVA : MURILO CUSTODIO RIBEIRO AGUIAR GUSTAVO FERREIRA TOME LUIS FERREIRA REZENDE ADV ACUS : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS DESPACHO : AUTOS N. 2014.0015.9916 D E S P A C H O ACOSTE-SE A CERTIDAO DE P UBLICACAO DA SENTENCA CONDENATORIA DE F. 290/320, A FIM DE SER VE RIFICADA A TEMPESTIVIDADE DO RECURS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 BILIDADE (PRATICA DE CRIME DOLOSO PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 ANOS), E OS FUNDAMENTOS LEGAIS (GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL), RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR DO ACUSADO. ESTANDO PRESE NTES A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO TENDO O ACUSADO C OMPROVADO A DESNECESSIDADE DA CUSTODIA CAUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 GICA DA OFENDIDA; EXPECA-SE MANDADO PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CIENTIFICANDO REQUERENTE E REQUERIDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, ADVERTINDO AO REQUERIDO PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO AS D ETERMINACOES SUPRA BEM COMO O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETAC AO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR C RIME DE DESOBEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PEL