Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1005120-70.2016.8.26.0220; Assunto: Saúde; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Sp; Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) (Procurador); Apelada: Odila Martinez Nepomucen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2211 Sales (OAB: 351087/SP) (Fls: 88) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) 1042568-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1125 não ensejará o enriquecimento sem causa da parte autora, nem tampouco acarretará estado de penúria à parte demandada. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e condeno a requerida: 1) ao pagamento de R$ 40,00, a título de indenização por danos materiais, que deverá ser atualizado monetariamente pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1403 o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes e eventual extração de cópias em até dez dias contados a partir da intimação desta decisão, eis que os autos serão INCINERADOS e os documentos destruídos. P.R.I. - ADV: SERGIO KOITI OTA (OAB 107190/SP) Processo 0611823-54.2012.8.26.0016 - Procedimento do Jui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 102 GALLO (OAB 34453/SP), PAULA REGINA HULLE (OAB 202282/SP) Processo 1055451-33.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Piso Líquido AA 22 Ltda EPP. - Vistos. Observo que na publicação da sentença e da decisão dos embargos de declaração não constou o nome dos patr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2176 Dr. Marco Antonio Martuscelli. - TRIBUTÁRIO ICMS AÇÃO ANULATÓRIA AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA AUSÊNCIA DE REGULAR ESCRITURAÇÃO NO LIVRO FISCAL DE REGISTRO DE SAÍDAS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANUTENÇÃO.PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PRÓPRIA EMPRESA-AUTORA QUE, “TENDO EM VISTA OS DOCUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1488 329160/SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1027419-42.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 857 São Paulo - Embargado: Graziele de Paula - Magistrado(a) Alexandra Fuchs de Araújo - Acolheram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sít

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1973 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Oswaldo Mello - Apelado: Estado de São Paulo - À mesa - revisora - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Winston Sebe (OAB: 27510/SP) - Maurício Scotton Sebe (OAB: 182347/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1488 329160/SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1027419-42.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernard