Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1740 Agatha Maria D’Angelo - Apelante: Alceny Rocha Gouveia - Apelante: Aldevia de Moraes - Apelante: Ana Arcanjo Bernardo Baracal - Apelante: Carmen Pressa Berni - Apelante: Conceição Apparecida de Oliveira Beck - Apelante: Elisa Maria Nascimento Bertoncello - Apelante: Guiomar Khede de Rezende - Apelante: Idolartina Maria de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1310 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104225654.2015.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1973 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Oswaldo Mello - Apelado: Estado de São Paulo - À mesa - revisora - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Winston Sebe (OAB: 27510/SP) - Maurício Scotton Sebe (OAB: 182347/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1387 RG.3722357, CPF.758.313.688-15, nos termos da Lei 7.019/82, considerando-o(a) compromissado(a), independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente, como certidão, está vinculada ao recolhiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1672 Tendo em vista que o executado reside no local informado na inicial, desentranhe-se o mandado de citação para novas diligências. A necessidade de designação de audiência será analisada oportunamente. Int. São Paulo, 16 de junho de 2014. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1827 inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do exequente. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, procedendo-se ao desmonte dos autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0011183-05.2013.8.26.0004 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2172 meios à disposição do Juízo para a busca de patrimônio penhorável (bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face de vedação legal expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação da existência de bens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2004 “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARIA APARECIDA CORREA (OAB: 162802/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/ SP) - R.Clemente Alvares,120 - 3º andar sl 308/3832-2024 Nº 0014790-26.2013.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1784 do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 29,50 por volume. P. R. I. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), ADRIANO DOS PRAZERES (OAB 216959/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP) Processo 4003616-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1095 regulamentada pelo Contran.”2 - A responsabilidade solidária também diz respeito ao imposto de propriedade, e vem autorizada pelo Código Tributário Nacional, nos termos do artigo 124, inciso II:Artigo 124 - São solidariamente obrigados:omissis; II as pessoas expressamente designadas por lei”.3 - Além disto, ve