Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3557 824 - Barra Funda - São Paulo, no dia 14/10/2019, às 07:00 horas, para a realização da perícia médica. Comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO (RG e CTPS), sob pena de não ser atendido, bem como todo material médico (exames labo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2853 No caso, em que pesem os argumentos deduzidos como forma de sustentação do pedido, a ação de despejo tem rito próprio definido pela lei nº. 8.245/91, cujo artigo 59 e incisos disciplinam as hipóteses de concessão liminar de despejo, em especial o inciso IX, para a hipótese de estar o contrato despro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4339 UTRILA (OAB 298552/SP), ESTELA BRAGA CHAGAS (OAB 113201/SP) Processo 1022771-71.2022.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.I.H. - Vistos. Concedo a gratuidade. Anotese. Acolho a petição de fls. 41/44 como emenda à inicial. Anote-se. Nos termos da manifestação ministerial retro, que adoto como forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3400 285375/SP) Processo 1002735-97.2022.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. - Vistos, Defiro a gratuidade. Anote-se. Defiro a tutela de urgência, uma vez que os documentos dão conta de que a Requerida possui 24 anos e com curso superior completo, não havendo nenhum indício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3742 custas processuais, tendo em vista a Lei Estadual 11.608/03. Junte certidão de casamento e matrículas dos imóveis, todas expedidas em data recente. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial conforme art. 330, IV do CPC. Supridos os itens acima, se em termos, ao MP e tornem. Int. - ADV: JÉSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2396 bens e tente-se a intimação por 2 (duas) vezes em dias distintos, nos dez dias subseqüentes, na forma do art. 830 e parágrafo 1° do Código de Processo Civil. Não sendo frutífero o arresto ou não sendo os bens arrestados suficientes para garantir o débito, o juízo deverá ser imediatamente comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3315 uma vez que ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição liminar da denúncia, tipificadas nos incisos do artigo 395 do CPP. 2) Cite-se o acusado para responder à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A da Lei nº 11.719/08, por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 dias. Expeça-se precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2167 Processo 1052112-82.2017.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome K.G.P. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, apresente a parte autora, em 5 (cinco) dias, cópia da declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 4155 Práticas Abusivas - Viv-hortolandia-spe I Ltda - Maria Diogo Santos - - Joao Sandro de Jesus - Providencie o exequente a juntada do formulário para emissão do MLE referente aos valores das contas judiciais 100123029005 e 100123029004, conforme informação de fls. 260. - ADV: FLAVIA MASCARIN DA CRUZ (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3361 (OAB 346387/SP) Processo 0006377-18.2019.8.26.0229 (processo principal 0003300-40.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Esequiel Jose da Cunha - Edivaldo da Silva Pereira e outros - Vistos. Ante o depósito de fls. 145/148 em 29/10/2021, manifeste-se o exequente, quanto ao depósi