Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3741 de intimação do requerido das duas entrevistas, do setor social e do setor de psicologia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), ERIKA RAPHAELA FELICIANO DA SILVA LIMA (OAB 293540/SP), TAYNA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1566 efeitos de direito, a transação celebrada entre as partes nas páginas 428/433, nestes autos da ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença que Marcio Rodrigues Vasques, José Roberto da Conceição Duarte, Antonio de Almeida Monteiro e Gustavo Pereira da Costa Albuquerque moveu em face de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4541 sucumbência por falta de litigiosidade. Entretanto, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, observandose eventual inexigibilidade nos termos do que dispõe a Lei 1.060/50. Com o trânsito em julgado e observando a nova sistemática processual estabelecida pelo novo CPC, ante o disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2212 Renajud é um sistema eletrônico de restrição de veículos, o qual permite o envio e a consulta de ordens judiciais de restrições, transferência, licenciamento e circulação. Ocorre que sua utilização é medida extrema, de caráter excepcional somente sendo justificável quando envolver questões que foge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2823 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: DÉBORA AUGUSTA VIDAL LOPES (OAB 340028/SP), KARINA IGLESIA (OAB 336303/SP) Processo 1002955-03.2019.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Helena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4420 substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destina. Destarte, a legislação pátria reserva aos litigantes duas opções: adjudicar o imóvel em favor de apenas um dos condôminos, indenizando o remanescente, ou aliená-lo e dividir o preço, observados seus respectivos quinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4337 silêncio, intime-a por carta com aviso de recebimento a fim de que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RUBENS VANDERLEI BACCAN (OAB 243605/SP) Processo 1001245-89.2021.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.S.D. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2932 GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP) Processo 1004482-19.2021.8.26.0428 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.L.S. - - G.H.G.T. - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3781 dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO (OAB 147871/SP), LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP) Processo 1001172-88.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marli Medeiros - CCB Bra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2915 do Estado em relação aos fatos narrados na denúncia e, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Mário Correa de Souza e Hernani Henrique de Souza. Caso tenha havido atuação de dativos, expeça-se certidão de honorários conforme tabela do Convênio PGE/OAB.