Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4760 juntado aos autos, para que tenha eficácia de título executivo (caput do artigo 57, da Lei nº 9.099/95), referente à Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos, ajuizada por Anny Karine Rodrigues em face de Nextel Telecomunicações LTDA. Por conseguinte, julgo extinto o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3741 de intimação do requerido das duas entrevistas, do setor social e do setor de psicologia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), ERIKA RAPHAELA FELICIANO DA SILVA LIMA (OAB 293540/SP), TAYNA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1874 ou que sejam encontrados bens penhoráveis), fica ciente que começará a fluir correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Por fim, o juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá de ofício reconhecer a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2581 citação de Daniel, porquanto, ainda que se considere que o seu material genético em nada contribuirá para aferir a paternidade, contudo, afetará sua situação jurídica, com reflexos patrimoniais. Desta forma, Daniel deve ser mantido no polo passivo da demanda. Sem prejuízo, recebo a petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2932 Processo 1002232-23.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.Q.C. - L.T.P.C. - AG. MINUTA/DECISÃO - ADV: WELTON VICENTE ATAURI (OAB 192673/SP), SAMUEL DA SILVA RAMOS (OAB 342734/SP) Processo 1002250-05.2019.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3316 eventual impugnação ao cumprimento de sentença, contado a partir da data da audiência. Int. - ADV: IBRAHIM MIRANDA GORAIEB (OAB 121646/SP), MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 181703/SP) Processo 0005168-96.2019.8.26.0428 (processo principal 0010499-35.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 4094 III, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de Certidão de Honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio DPE/OAB (pág. 61). Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 4094 III, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de Certidão de Honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio DPE/OAB (pág. 61). Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2820 na esteira do princípio da proporcionalidade, previsto no art. 1.694, § 1º, do CC/02, deve o postulante primeiramente demonstrar de maneira satisfatória os elementos condicionantes da revisional de alimentos, nos termos do art. 1.699 do CC/02.” (REsp 1027930/RJ, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/03/2009, DJe 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3343 em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 391915/SP) Processo 1001462-45.2015.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Sucessões - Mario Akishiro Kuranaka - Mariana Kuranaka e outros - Vistos. Trata-se de Arrolamento Sumário promovido por Mario Akishiro Kuranaka e