Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 710 no Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016), tudo nos termos do referido Comunicado. - ADV: RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP) Processo 1001821-32.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jair Antonio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 712 Processo 1002961-04.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Lizandra Amoroso - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos.Trata-se de pedido de tutela antecipada para determinar que o instituto requerido se abstenha de proceder a cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 766 Processo 1003797-74.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luis Antonio Mathias - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos.O autor requer a concessão de tutela de urgência para que seja determinado o imediato apostilamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 687 cientificada de que, caso tenha proposta de acordo para a presente ação, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão.Int. - ADV: LUIZ GUILHERME CORADIM (OAB 387639/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 690 seja determinada a imediata exclusão das tarifas TUST e TUSD (tarifas do uso de sistema de transmissão e distribuição) da base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica.Nesta fase inicial de apreciação do pedido de tutela de urgência, cabe apenas a análise da existência ou não do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 662 da abertura do contraditório, além do que, ausente o “periculum in mora”.Os simples inconvenientes da demora processual, inevitável dentro do sistema do contraditório e da ampla defesa, por si sós, não podem justificar a concessão liminar da medida, razão pela qual indefiro o pedido. Cite, com as ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 683 Processo 1003574-24.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Aparecida Ballini Garcia - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória expedida nos autos para citação da parte requerida, mediante petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2344 determino a imediata cessação dos descontos da contribuição de 7% em debate. A parte deverá informar e comprovar nos autos se houve algum desconto após a citação.-Cite-se e intimem-se.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça em favor da autora. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 727 se para cumprimento da medida. Cite, com as advertências legais. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP), CARMEM AMELIA BIZATTO (OAB 144523/SP) Processo 1001636-91.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Eurides Jeronimo Júnior - Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 730 (OAB 241902/SP) Processo 1001714-85.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Orlando Sola Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória expedida nos autos para citação da parte requerida, mediante peticionamento eletrônico,