Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE ARCOVERDE 26025175 ESCOLA NOE NUNES FERRAZ PEQUENO PORTE - 2 TURNOS GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE ARCOVERDE 26025280 ESCOLA SANTA CECILIA PEQUENO PORTE - 3 TURNOS GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE BUÍQUE 26190028 ESCOLA ESTADUAL PAULO DANTAS FILHO MÉDIO PORTE 3 TURNOS GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE CUSTÓDIA 26025981 E

Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fiscal. Este Tribunal Administrativo possui inúmeros julgados no sentido de que a perda ou impedimento ao PRODEPE decorre do inadimplemento das condições de fruição do benefício, de modo que não possui natureza sancionatória. Em consequência, não seria possível invocar o instituto da denúncia espontânea (art. 138 do CTN). 3. Os demais argumentos apresentados pelo defendente objetivam afastar a

Poder Executivo ● 06/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo APMP; 1º TEN /9303790/GIDEONE PORFÍRIO DA COSTA/AECI; 1º SGT/9805001/MÁRIO CÉSAR SILVA DOS SANTOS/AECI; 3º SGT/1109197/LAURINDA COSMO DE LIMA/10ªCIPM; MAJ/1025422/SUZANA CRISTINA VIEIRA BARROS DO NASCIMENTO/DAS; 2º TEN/1237241/MIRELY LETICIA DA SILVA OLIVEIRA/CFAP; CAP/1189557/MARCELO FERREIRA SALES/CFAP; 1º TEN/1053728/ IRAN DA SILVA LEAL/CFAP; 2º TEN/1237080/ASSUERO QUEIROZ E SILVA/CFAP; 2º TEN/1