Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 BIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BE NS . ART. 7 DA LEI N 8.429/92. TUTELA DE EVIDENCIA. COGNICAO SUMA RIA. PERICULUM IN MORA. EXCEPCIONAL PRESUNCAO. FUNDAMENTACAO NECE SSARIA. FUMUS BONI IURIS... CONSTRICAO PATRIMONIAL PROPORCIONAL A LESAO E AO ENRIQUECIMENTO ILICITO RESPECTIVO . BENS IMPENHORAVEI S. EXCLUSAO.1. TRATA-SE DE RECURSO ESPECIA

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 UE SE TRATA DE MEDIDA PROVISORIA, A SEMELHANCA DA LIMINAR. ENTRET ANTO, ANTE A INOVACAO LEGISLATIVA DO ART. 273 DO CPC, INCLUINDO-S E O PARAGRAFO 7, O QUAL PRECEITUA QUE SE O AUTOR, A TITULO DE ANT ECIPACAO DE TUTELA, REQUERER PROVIDENCIA DE NATUREZA CAUTELAR, CO MO NO PRESENTE CASO, PODERA O JUIZ DEFERI-LA QUANDO PRESENTES OS RESPECTIVOS PRESSUPOSTOS, QUAIS SEJAM, O

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 IMPETRADA EFETIVE A MATRICULA DA IMPETRANTE, NO CURSO DE PEDAGOG IA. COM A INICIAL, JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS.16/29. APOS, VIERA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO. DECIDO. A MEDIDA LIMINAR E P ROVIMENTO CAUTELAR ADMITIDO NA LEI DE MANDADO DE SEGURANCA, QUAND O SEJAM RELEVANTES OS FUNDAMENTOS DA IMPETRACAO E DO ATO IMPUGNAD O RESULTAR A INEFICACIA DA ORDEM JUDICIAL

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 TRUMENTO 285983-74.2011.8.09.0000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ , 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/02/2012, DJE 1026 DE 19/03/2012) . GRIFEI PARA SUA CONCESSAO DEVEM SER OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DISPOE: ART. 273 - O JU IZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALME NTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO P

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 20617-24.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DAVI RODRIGUES DA COSTA VITIMA : MARIA ABADIA LEITE DA SILVA DESPACHO : DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 368I DA

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 REITOS LIMITES DO LAR, LONGE DA PRESENCA DE TESTEMUNHAS. JA O PER ICULUM IN MORA CONSISTE JUSTAMENTE NA NECESSIDADE DE PROTEGE-LA D E EVENTUAIS INVESTIDAS DOS REQUERIDOS QUE, FATALMENTE, PODERIAM E VOLUIR PARA UM MAL MAIOR. NAO SE CONCEBE QUE A VITIMA E REUS CONT INUEM PROXIMOS, ENQUANTO NAO SE RESOLVA A ACAO PENAL DECORRENTE D O FATO ILICITO NARRADO NESTES AUTOS, EM FL

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DEFESA, VEZ QUE HA NOS AUTOS PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO RESTANDO DUVIDAS QUANTO AO CARATER TIPICO, ILICITO E REPROVAVEL DA CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO. NO TOCANTE A REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, VEJAMOS. CERTO E QUE, A PRISA O PROVISORIA, FUNDAMENTA-SE EM DOIS PRESSUPOSTOS: O FUMUS BONI JU RIS (FUMACA DO BOM DIREITO) E O PERICULUM IN

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ARDAR A INTEGRIDADE FISICA E MENTAL DA OFENDIDA. OUTROSSIM, O PER ICULUM IN MORA SE FAZ PRESENTE, POIS PERMITIR AO AGRESSOR CONTINU AR SUA CONDUTA AMEACADORA ATE O JULGAMENTO FINAL DE UM PROCEDIMEN TO LEGAL, QUE AINDA SERA INSTAURADO, SERIA INFLIGIR INJUSTO SOFRI MENTO A VITIMA, QUE PODERA ATE MESMO TER SUA VIDA CEIFADA, CASO O AGENTE RESOLVA CUMPRIR SUAS AMEACAS. DESSE

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 187095-75.2007.8.09.0076 ( 200701870952 ) 252 EXECUCAO PENAL SINVAL BARBACENA SILVA 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL 35456 GO - WALLACE BRAZ FRANCISCO 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NAS DISPOSICOES DOS DECRETOS PRESID