513 resultados encontrados para iculum in mora - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 GNACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA. POIS BEM, VISANDO A CELERIDADE P ROCESSUAL, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 07/03/2019 , AS 15 H : 00 MIN , NO FORUM LOCAL. I. CUMPRA-SE. ARUANA, 07 DE MA RCO DE 201 9 . YVAN SANTANA FERREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28595-55.2019.8.09.0183 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VILMA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INISTRATIVO 17/12/2014, NO VALOR A SR CALCULADO PELA RE, PELO PER IODO DE 01 (UM) ANO, A A PARTIR DA SENTENCA, ATE A REALIZACAO DE NOVO EXAME PERICIAL A SER MARCADO PELA PROPRIA AUTARQUIA, NO REGI ME NORMAL DE REVISAO DE BENEFICIOS. NR. PROTOCOLO : 164025-90.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARILENE ALVES DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 OTICIA DE ATOS PRATICADOS PELO REQUERIDO CONTRA TAIS PESSOAS. POR FIM, ENTENDO QUE NAO HA QUE SE FALAR, POR ORA, NA INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA NO REQUERIDO, VISTO QUE SE TRATA DE MEDID A ALTERNATIVA A PRISAO, NAO COGITADA NESTE MOMENTO. A LUZ DO EXPO STO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, PARA: A) PROIBIR O REQUERIDO DE APROXIMAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 MPO E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 24-A, D A LEI N. 13.641/18. INTIMEM-SE A OFENDIDA ACERCA DA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ASSINALADAS NA PRESENTE DECISAO, BEM COMO SEJ A CIENTIFICADA DA NECESSIDADE DE COMPARECER AO SIP (SETOR INTERDI SCIPLINAR PENAL) LOCALIZADO NO 1O ANDAR, SALA 111, DESTE FORUM, D EVENDO COMPARECER NO REFERIDO LOCAL NO PRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 48212 GO - MICHELLE PFEIFFER DAMASIO ALMEIDA 50637 GO - VANESSA VIEIRA NUNES MARIANO ADV REQDO : 30717 RS - EDUARDO KUMMEL 3698 RS - WALDEMAR KUMMEL 52579 RS - ALEXANDRE CARTER MANICA 39143 RS - RICARDO VOLLBRETHT 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES DESPACHO : PROCESSO N. 24566-62.2003.809.0137 (200300245666) EXEQUENTE: MUNI CIPIO DE MONTIVIDIU EXECUTADO: AEROTEX AVIACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ALEGADOS (FUMUS DELICT) E DEMONSTRADA A URGENCIA DA SITUACAO (PER ICULUM IN MORA). DESSE MODO, CONCLUO QUE A ATUACAO JUDICIAL IMEDI ATA E MEDIDA QUE SE IMPOE E DEVE SER REALIZADA COM FULCRO NA LEI 11.340/06, QUE TEM POR OBJETIVO COMBATER A VIOLENCIA DOMESTICA. E M RAZAO DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 22, INCISOS II E III, A, B E "C", DA LEI N 11.340/06, DETERMINO: A) AF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ADV REQTE : 44870 GO - MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA DESPACHO : VISTOS E ETC. TRATA SE UMA DE UMA ACAO DE INTERDICAO PROPOSTA POR ZENADIS FERREIRA BOTELHO EM FACE DE LUZIA RODRIGUES DA SILVA, TO DOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL. NARRA A PARTE AUTORA, QUE E PESSOA PROXIMA DA CURATELADA, E A MESMA ENCONTRA SE ACAMADA, NAO POSSUIN DO CAPACIDADE PARA GERIR SUA PROPRIA VIDA CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGADO, SOB PENA DE SE PR OCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E A AVALIACAO (ART. 829 , 1); OU B) CASO NAO RECONHECA O DEBITO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO D E EMBARGOS (ART. 914); OU C) CASO RECONHECA O CREDITO DO EXEQUENT E, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CIVEL 201604195813 ACAO MONITORIA PARTE(S): MARCI O JUNIOR PEREIRA DE JESUS LOJAS PARAGUAI EIRELI ME BANCO BRADESCO S/A 05/04/2017 PROCESSO: 201604195813 VISTOS ETC., ANTE O PETITO RIO DE FLS. 37, CONCEDO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUNTAD A DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA GUIA COMPLEMENTAR, SOB PENA D E EXTINCAO DO PROCESSO. PAGAS AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 LENCADAS NA MENCIONADA LEI E INDEPENDENTE DE PREVIA OITIVA DO MEM BRO DO MINISTERIO PUBLICO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS DOCUMENTOS Q UE ACOMPANHARAM O PRESENTE EXPEDIENTE, VERIFICO QUE OS FATOS NARR ADOS VERSAM SOBRE VIOLENCIA DOMESTICA PRATICADA CONTRA MULHER, CO NFORME TERMO DE SOLICITACAO (FL. 09). MORMENTE, VISLUMBRO ESTAREM EVIDENCIADOS OS ELEMENTOS AUTORIZADORES PA