513 resultados encontrados para iculum in mora - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ARA A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA, IMPERIOSA A PRESENCA DA PRO BABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PER ICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISAO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE NAO H A ELEMENTOS SUFICIENTES A CONCLUSAO ACERCA DA PROBABILIDADE DO DI REITO DA PARTE AUTORA. EM VERDADE, OS DOCUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 A, JULGADO EM 02/10/2012, DJE 05/10 /2012) ANTE O EXPOSTO, INDEFI RO A DENUNCIACAO DA LIDE EM REFERENC IA B) DA TUTELA DE URGENCIA PLEITEADA PELA AUTORA OS REQUISITOS PARA A TUTELA DE URGENCIA DE NATUREZA SATISFATIVA PLEITEADA ESTAO PREVISTOS NO ART 300 DO NOVE L CPC, QUAIS SEJAM, A PROBALIDADE D O DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RES ULTADO U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 . MARCO AURELIO - J. 22.02.2000, DJ 31.03.2000). ENFATIZE-SE QUE O BEM PRIMORDIAL A SER RESGUARDADO E A VIDA, DIREITO FUNDAMENTAL PRIMARIO, QUE OBVIAMENTE DEVE PREVALECER SOBRE INTERESSES MERAMEN TE ECONOMICOS. NA HIPOTESE, A COLISAO ENTRE OS PRINCIPIOS DEVE SE R SOLUCIONADA DE MODO A GARANTIR A PREVALENCIA DAQUELE QUE TIVER O MAIOR PESO, OU SEJA, PROMOVENDO-SE A POND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 LICA, ASSEGURAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. 17. POR ORDEM PUBLICA DEPREENDE-SE A BUSCA DA MANUTENCAO DA PAZ N O CORPO SOCIAL, VISANDO A LEI IMPEDIR QUE O IMPUTADO VOLTE A DELI NQUIR DURANTE A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO CRIMINAL. PRETENDE-SE R ESGUARDAR A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA REAFIRMANDO A VALIDA DE E A AUTORIDADE DA ORDEM JURIDICA, POST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 VER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALI NEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA A RETIRADA COMPULSORIA DO REQUERIDO DA RESIDENCIA COM SEUS PERTENCES PESSOAIS, DEIXANDO BEM CLARO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS M EDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIG O 20, DA LEI N 11.340/06). PARA ASSEGURAR A E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NAL. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE A PRESENCA DA PRO BABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PER ICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISAO ( 2). NO CASO, A PROBABILIDADE DO DIREITO ENCONTRA-SE PAUTADA NOS AUTOS DE EXECUCAO EM APENSO, ONDE SE OBS ERVA QUE A AUTORA NUNCA FOI INTIMADA/CITADA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 A IRá COMPROVAR. CASO NãO HAJA MANIFESTAçãO NO PRAZO OU PRETENDEN DO OS LITIGANTES O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, APóS O DEVIDO P REPARO, FAçAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENçA. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, INTIME-SE PARA FAZê-LO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. NO SILêNCIO, REITERE SU A INTIMAçãO PESSOAL PARA QUE, NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 é DE VER RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMóVEL, POR MEIO DO CANCELAMENTO DA PROCURAçãO OUTORGADA AO REQUERIDO, QUE CO NSTITUI MANDADO EM CAUSA PRóPRIA. PLEITEIA TAMBéM SER REINTEGRADA LIMINARMENTE NA PROPRIEDADE DO BEM IMóVEL, OBTENDO A POSSE DIRET A DA COISA. SABE-SE QUE OS REQUISITOS AUTORIZADORES à CONCESSãO D E MEDIDA LIMINAR SãO O FUMUS BONI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 UL AR DE CONTRATO DE CONFISSAO E RECONHECIMENTO DE DIVIDA, QUE FI COU ACORDADO QUE SERIA PAGO EM QUATRO PARCELAS, POREM O REU NAO E FET UOU O PAGAMENTO; QUE FOI OFERTADO EM GARANTIA EM PENHOR DE 1 GRAU A QUANTIA DE 3 000 SACAS DE MILHO DE 60KG CADA, REFERENTE A SAFR INHA 14/14 E OUTRAS POR FIM, PUGNA PELA CONCESSAO DA LIMINAR PAR A ARRESTAR MAQUINARIOS A F 61 FOI REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 TOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 1, DO DECRETO N 59.566/66, O ARRENDAMENTO E UM CONTRATO AGRARIO QUE A LEI RECONHECE PARA FIM DE POSSE OU USO TEMPORARIO DA TERRA, ENTRE O PROPRIETARIO, QUEM DETENHA A POSSE OU TENHA A LIVRE ADMINISTRA CAO DE UM IMOVEL RURAL, E AQUELE QUE NELA EXERCA QUALQUER ATIVIDA DE AGRICOLA, PECUARIA, AGROINDUSTRIAL, EXTR