Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 884 L.B.S.M., CPF: 28315920898, RG: 34235051, mediante depósito em conta corrente nº 024900, Banco Itaú, Agência 1272, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68.Dê-se ciência ao M.P., arquivando-se os autos

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 867 na conta da parte autora de uma só vez. A única coisa que é sucessiva é a forma de pagamento, ou seja, é o parcelamento até mesmo para que haja alguma facilidade. Assim, ao contrário de um contrato de compra e venda, onde a cada parcela paga é adquirida, digamos, uma fatia maior do bem; ou a cada aluguel pago se renova a oportunidade de uso do bem por mais um período, no

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 487 que permitem o prosseguimento do feito com alguma alteração do rito processual sendo assegurado, por outro lado, o contraditório, ampla defesa e o devido processo legal tudo no intuito de conferir uma duração razoável ao processo. Assim, diante da contestação já apresentada, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar replica. Após, com ou sem ma

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 630 ADV: RANGEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 22737/CE) - Processo 0003342-26.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: JOSE SOARES DA SILVA - Processo sob o rito da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação declaratória negativa de débito c/c condenação a indenização por danos morais e materiais c/c pedido de antecipação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1711 assinada digitalmente, como OFÍCIO. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da r. Sentença, do v. Acórdão e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser devolvidas d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 484 data final do desconto supostamente indevido realizado no benefício previdenciário da autora remonta a data de 04/12/2014. Por outro lado, a demanda foi proposta em 03/07/2019, ou seja, menos de 05 anos após o início dos descontos. Isto posto, entendo que a presente pretensão autoral nao está prescrita em razão do disposto no art. 27, da Lei 8.078/90, verbis: “Art. 27. Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 484 data final do desconto supostamente indevido realizado no benefício previdenciário da autora remonta a data de 04/12/2014. Por outro lado, a demanda foi proposta em 03/07/2019, ou seja, menos de 05 anos após o início dos descontos. Isto posto, entendo que a presente pretensão autoral nao está prescrita em razão do disposto no art. 27, da Lei 8.078/90, verbis: “Art. 27. Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 485 da política nacional das relações de consumo: “I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;” Por sua vez, é direito do consumidor: “Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; “ Por essas razões, declaro a inexistência do contrat

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 36 - 7 FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA 306023 73º 82,50 RENATA ERICSON ARAUJO 313963 171º 77,50 OTINI ALVES DA SILVA 300320 74º 82,50 FERNANDA DE CARVALHO PAES DE ANDRADE 308178 172º 77,50 TESS CARVALHO MENDES 307841 75º 82,50 KARINE KRISTINE RIZZARDI CAJUEIRO 312428 173º 77,50 UIARA INACIO VENTURA 303488 76º 82,50 WELLINGTON GOMES BEZERRA DA SILVA 301114 1

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2022 LORENA DO REGO BARROS TÁVORA 210944 502º 110,00 LORENA ALVES WANDERLEY RAMOS 208003 600º 107,50 VITÓRIA NOBRE VELEZ 207047 503º 110,00 LARA ROSA BOTELHO RAMOS 207999 601º 107,50 BRUNO FELIPE BEZERRA SILVA 207648 504º 110,00 ANNA GABRIELLA OLIVEIRA DOS SANTOS 209657 602º 107,50 VIRGINIA MACEDO DE FARIAS BORGES 209833 505º 110,00 JACKSON LIRA DE BARR