Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/07/2018 NR. NOTAS : 95 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 107216-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : EXECUCAO

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NR. PROTOCOLO : 123192-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKSON BARBOSA CAIADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PR EVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTA

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2017 NR. NOTAS : 106 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ===================================================

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO : ROBSON FRANCISCO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DA S CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A AP RESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS . POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PU

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A P RESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2009002 93572, ORIUNDO DO JUIZO DA CONDENACAO (11 VARA CRIMINAL), DA COMA RCA DE GOIANIA- GO. INTIME-SE DEFESA E MINISTERIO PUBLICO E NAO H AVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUN

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 190040-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO JUNIO ALVES FAUSTINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PR EVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA C

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO FERREIRA DUARTE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUEREU, A FL. 48 DO RP, SEJA DECL ARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIADO, EM RAZA O DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS QUE L HE FORAM IMPOSTAS. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELO TERMO DE AUDIEN CIA ADMONITORIA

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 UNIBILIDADE EM FAVOR DE ANTONIO MARIA DA CONCEICAO , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO P ROCESSO N 44729-59.2005.809.0051 - 1 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GA RCAS-MT, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 272351-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, SUBS TITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSUBSTANCIADAS EM DU AS PENAS DE

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 LEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O D ISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA